Silveira e relator acertam detalhes finais da política de minerais críticos
Deputado e ministro irão se reunir ainda nesta semana para definir texto final; informação foi confirmada pelo parlamentar durante um painel na Exposibram, um dos principais eventos do setor mineral na América Latina
O relator da Política Nacional de Minerais Críticos, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), irá se reunir ainda nesta semana com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para definir os ajustes finais do texto.
A informação foi confirmada pelo parlamentar durante um painel na Exposibram, um dos principais eventos do setor mineral na América Latina, que reúne grandes mineradoras, representantes do governo e lideranças políticas.
“Ainda esta semana estarei com o ministro Alexandre Silveira para mais uma rodada de conversas, que esperamos que já caminhe bastante nesse sentido (para a aprovação da proposta)”, disse Jardim.
Segundo o deputado, após a reunião com Silveira, ele pretende apresentar as diretrizes finais do parecer ao colégio de líderes do Congresso. Depois da avaliação das bancadas, o texto será levado ao plenário da Câmara.
Essa busca por um consenso é o que tem atrasado o avanço da proposta. No início do mês, o Arnaldo Jardim apresentou uma prévia do seu relatório.
O texto atende a diversas demandas do setor privado em pontos considerados essenciais, como o licenciamento ambiental agilizado, concessão de benefícios fiscais, como a isenção de Imposto de Renda para o uso de marca, patente ou licença tecnológica, e a criação de um fundo garantidor para financiamentos no setor mineral, com o objetivo de reduzir entraves e estimular investimentos.
Questionado pelo CNN Money sobre a visão do governo em relação ao texto, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que pediu uma reunião com o deputado para buscar “sinergia” entre a visão do Executivo e do Legislativo.
“E a partir daí, podermos buscar o máximo de convergência entre a visão do Executivo e do relator, de forma que chegue ao final o equilíbrio tributário necessário e o equilíbrio ambiental necessário”, disse.
Os pontos mais celebrados pelo setor privado no relatório prévio do deputado foram justamente as questões tributárias e ambientais.
Desde o início do ano, quando o tema dos minerais críticos e estratégicos ganhou força, o governo e o Congresso vivem uma queda de braço sobre qual política será aprovada para o setor.
Parlamentares avaliam, porém, que o Executivo quer se colocar como o autor da política.
Nos bastidores, mineradoras criticam a tentativa do governo de “reivindicar a paternidade” de um tema que já avançava no Legislativo.
*O repórter viajou a convite do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração)
