Site da prefeitura para emissão de nota fiscal volta ao ar após problema técnico

A prefeitura de São Paulo informou nesta sexta-feira (19) que o site Nota do Milhão voltou ao ar após ficar quase uma semana inacessível. Ele entrou em manutenção no final de semana e depois ficou indisponível a partir da segunda-feira (15).

De acordo com um comunicado da Secretaria da Fazenda, o sistema de emissão de nota fiscal ainda pode apresentar alguma lentidão devido ao grande número de acessos simultâneos. Até as 10h desta sexta, mais de 2,1 milhões de notas fiscais foram emitidas, pouco mais que o dobro da média diária.

A plataforma é usada por prestadores de serviços pessoa jurídica (PJ) para emitir a nota, e não há outro local disponível para a emissão. A lista de prestadores de serviços que podem emitir a nota fiscal inclui áreas como educação privada, decoração, serviços de comunicação, cursos de idioma, estacionamento e planos de saúde.

Em nota enviada na quinta-feira (18), a prefeitura afirmou que "após análise, foi identificado um bug (falha) no gerenciador de banco de dados da fornecedora", o que causou os problemas no site.

Lançada em 2017, a Nota do Milhão faz parte do programa “Sua Nota Vale 1 Milhão”, que substituiu o Nota Fiscal Paulistana. O objetivo é incentivar que a população solicite a nota fiscal ao contratarem serviços na cidade, por meio de sorteios mensais no valor de R$ 1 milhão, e R$ 2 milhões nos meses de dezembro.

Ainda segundo a prefeitura, ainda valerá uma portaria que foi publicada hoje e que determina que não haverá penalização em caso de atraso na emissão de notas durante o período de instabilidade

Caso os prestadores de serviço não consigam emitir a nota fiscal pelo site, é possível emitir entre 3 e 25 de novembro o Recibo Provisório de Serviços (RPS), que podem ser convertidos em notas fiscais eletrônicas até o dia 6 de dezembro.

No site da Secretaria Municipal da Fazenda há um tutorial com o passo a passo para a elaboração do RPS.