Tarifaço de Trump: Governo estima que quase 10 mil produtos serão afetados

Exportadores terão acesso a até R$ 40 bilhões em crédito emergencial dentro do Plano Brasil Soberano

Da CNN Brasil

O governo federal divulgou, nesta sexta-feira (12), a tabela de produtos afetados pela tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre importações brasileiras. Segundo a portaria divulgada, serão considerados 9.777 códigos da NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul).

A lista foi dividida em duas partes. A primeira reúne 9.075 códigos que serão automaticamente considerados na apuração do faturamento com exportações aos EUA. Outros 702 códigos dependerão de autodeclaração das empresas, comprovando vendas efetivamente impactadas pelas tarifas.

As listas servem para posicionar os produtores e empresários que estão aptos a pegar crédito subsidiado no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) por meio do socorro do governo a setores afetados pelo tarifaço.

O crédito emergencial será operado no âmbito do Plano Brasil Soberano, lançado em agosto para mitigar os efeitos econômicos das medidas norte-americanas. O programa garante R$ 30 bilhões do FGE (Fundo Garantidor de Exportações) e outros R$ 10 bilhões do BNDES, a juros abaixo do mercado.

O acesso será priorizado para empresas que registraram, entre julho de 2024 e junho de 2025, no mínimo 5% do faturamento proveniente de exportações de produtos atingidos pelas tarifas.

Para aderir, é necessário estar regular com tributos e contribuições federais perante a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Ficam de fora empresas em recuperação judicial ou falência, salvo com plano aprovado em juízo.

As linhas de crédito terão prazos entre 5 e 10 anos (60 a 120 meses), com carência de 12 a 24 meses. O limite de financiamento chega a R$ 150 milhões por empresa em investimentos e bens de capital, e a R$ 200 milhões no caso de capital de giro para grandes empresas. Para micro, pequenas e médias, o teto é de R$ 35 milhões.

Segundo o governo, não haverá impacto no resultado primário, já que os recursos são reembolsáveis e os riscos assumidos por instituições financeiras.

Lançado em 13 de agosto, o Plano Brasil Soberano reúne ações em três eixos — fortalecimento do setor produtivo, proteção aos trabalhadores e diplomacia comercial — com o objetivo de proteger exportadores brasileiros, preservar empregos, incentivar investimentos em setores estratégicos e assegurar a continuidade do desenvolvimento econômico.

Acompanhe Economia nas Redes Sociais