Tarifaço: Governo amplia compras de exportadores para ajudar empresas
Produtos perecíveis que seriam exportados para os EUA serão destinados ao abastecimento de programas governamentais, como merenda escolar
Parte dos produtos perecíveis destinados à exportação serão destinados ao abastecimento de programas governamentais para reduzir o prejuízo das empresas brasileiras afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos. O redirecionamento foi oficializado na MP (medida provisória) batizada de "Brasil Soberano", assinada nesta quarta-feira (13).
A ideia é absorver internamente a mercadoria — cuja produção estava direcionada inicialmente ao mercado norte-americano — que deixará de ser exportada por conta da tarifa de 50% sobre as importações brasileiras. A partir da MP, os alimentos serão destinados à merenda escolar e ao cardápio dos restaurantes populares, por exemplo.
Os produtos poderão ser adquiridos por estados, municípios e pela União. O governador do Ceará, Elmano de Freitas, já procurou o Ministério da Fazenda e o Palácio do Planalto para sinalizar interesse na compra desses alimentos, sobretudo pescados, para redirecionar a merenda escolar do estado.
“Os governadores e prefeitos que quiserem comprar produtos perecíveis para merenda escolar, não só para o pescado e para a manga, mas qualquer produto perecível que tinha como destino os EUA, nós vamos conseguir adquirir e colocar nos programas governamentais”, disse Haddad durante o anúncio das medidas.
O plano prevê a aquisição pela União, Estados e Municípios de produtos destinados para seus programas de alimentação (para merenda escolar, hospitais, etc) por meio de procedimento simplificado e média de preço de mercado, garantidos a transparência e o controle dos processos. A medida vale apenas para produtos afetados pela tarifa de importação norte-americana.
Tarifaço
A tarifa de 50% sobre os produtos brasileiros está em vigor desde 6 de agosto. Segundo levantamento preliminar do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), a alíquota incidirá sobre 35,9% das exportações brasileiras para os Estados Unidos.
A ordem executiva assinada pela Casa Branca traz uma lista com cerca de 700 produtos que ficaram de fora da medida. Entre as exceções, estão aviões, celulose, suco de laranja, petróleo e minério de ferro.
Além disso, 19,5% das exportações brasileiras para os EUA estão sujeitas a tarifas específicas, aplicadas a todos os países. É o caso das autopeças, cuja alíquota é de 25%, aplicável a todas as origens.
De acordo com o MDIC, 64,1% das exportações brasileiras seguem concorrendo com produtos de outras origens no mercado americano em condições semelhantes.
