Taxa de carbono da UE entra na mira do Brics
A crítica foi direcionada ao CBAM (sigla em inglês para Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira), que será aplicado pela UE a partir de 2026.
A taxa criada pela União Europeia sobre emissões de carbono dos produtos importados pelo bloco entrou na mira do Brics.
Uma declaração paralela do grupo, assinada nesta segunda-feira (7), condenou "medidas protecionistas unilaterais" com justificativas de proteger o meio ambiente.
A crítica foi direcionada ao CBAM (sigla em inglês para Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira), que será aplicado pela UE a partir de 2026.
A CNI (Confederação Nacional da Indústria) estima que o mecanismo pode ter impacto sobre US$ 3 bilhões em exportações brasileiras ao mercado europeu.
"Condenamos e rejeitamos medidas protecionistas unilaterais, punitivas e discriminatórias, que não estejam de acordo com o direito internacional, sob o pretexto de preocupações ambientais, como mecanismos unilaterais e discriminatórios de ajuste de carbono nas fronteiras (CBAMs)", afirma trecho da declaração sobre financiamento climático do Brics.
O objetivo declarado da sobretaxa europeia é controlar a importação de produtos com grandes emissões de gases-estufa e evitar a transferência dos processos fabris da UE para outras regiões com regras menos exigentes de descarbonização.
Setores como alumínio, ferro e aço, produtos químicos, fertilizantes e cimentos estão entre os principais alvos do mecanismo.
Uma queixa constante das empresas brasileiras é que, em setores como o siderúrgico, o mecanismo europeu desconsidera a matriz elétrica -- se o aço é produzido com energia suja ou renovável -- e calcula as emissões apenas "da porta para dentro" das fábricas.
"Também nos opomos a medidas protecionistas unilaterais, que causam disrupções deliberadas nas cadeias globais de fornecimento e produção e distorcem a concorrência", afirma a declaração ambiental do Brics.
"Manifestamos preocupação com a possibilidade de que tais medidas, bem como sanções econômicas e financeiras unilaterais, possam prejudicar a capacidade dos países do Brics de investir em suas próprias transições justas e prioridades de desenvolvimento, desviando recursos críticos em um momento em que países em desenvolvimento enfrentam um déficit financeiro para ações climáticas e desenvolvimento sustentável".
