Tebet vai ao Senado falar sobre subsídios e incentivos
Parlamentares devem questionar ministra sobre eficiência desses benefícios, bem como plano de redução gradual dos incentivos tributários, creditícios e financeiros
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, participa nesta terça-feira (19), às 10h, de audiência pública na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado para discutir subsídios e incentivos concedidos pela União.
O debate foi feito a pedido do presidente da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), que apresentou um requerimento e foi aprovado pelos parlamentares.
No texto, Calheiros aponta que, em 2023, os subsídios somaram R$ 650 bilhões, o equivalente a 6% do PIB (Produto Interno Bruto). Vinte anos antes, em 2003, o percentual era de 3%.
“Diante da deterioração do quadro fiscal brasileiro, alternativas para a estabilização fiscal se apresentam como urgentes, exceto as que impliquem elevação de tributos e, consequentemente, prejuízos ao setor produtivo nacional e ao cidadão", diz o requerimento.
"Uma das alternativas, portanto, a ser examinada e amplamente discutida, é justamente a redução gradual dos subsídios, conforme determinação constitucional.”
Segundo o senador, os gastos tributários — renúncia de receitas — atingiram R$ 519 bilhões no ano passado. Já os subsídios creditícios, referentes a operações com crédito mais barato, chegaram a R$ 83 bilhões.
Os subsídios financeiros, como despesas com subvenções ou perdão de dívidas, totalizaram R$ 44 bilhões.
Os parlamentares devem questionar a ministra sobre a eficiência desses benefícios, bem como o plano de redução gradual dos incentivos tributários, creditícios e financeiros.
Publicado por Cristiane Noberto
