Tecnologia e governança são centrais para setor elétrico, dizem autoridades

Autoridades se reúnem nesta segunda-feira (24) durante o Projeto Eloos, da Rádio Itatiaia em parceria com a CNN Brasil, para discutir os desafios e tendências de futuro no setor de energia. Durante o primeiro debate do projeto, alguns nomes do setor citaram a importância do Brasil acompanhar as novas tecnologias e se organizar para uma futura transição energética.

Gentil Nogueira, diretor da Aneel, destacou como as Medidas Provisórias (MP) 1300 e 1304 podem contribuir para a melhoria do setor.

"Se inicia um marco verdadeiro. As empresas poderão avaliar de forma objetiva como elas participarão desse novo mercado de armazenar energia no setor e fazer os investimentos do ponto de vista físico do sistema, o que é extremamente necessário, até indispensável a sobrevivência do sistema elétrico brasileiro", disse.

Durante o debate do evento, Reynaldo Passanezi Filho, CEO da Cemig, foi otimista ao citar o potencial do Brasil em ter metas de emissão líquida zero (net zero).

"O mundo investe 2 trilhões de dólares por ano em transição energética, que é o PIB do Brasil. E o Brasil tem uma característica única, pra gente ser net zero, o Brasil é o país que tem menos diferença. Ou seja, é o país que tem mais possibilidade de virar net zero. Porque aqui a gente tem abundância de recursos naturais como água, sol, vento", disse.

O CEO da Cemig também ressaltou que para poder visualizar a transição energética no Brasil é necessário ter políticas que incentivem iniciativas com mais usinas de hidrelétricas reversíveis, armazenamento de energia, gestão de demanda e horários locacionais, etc.

Adriano Pires, Sócio Fundador do CBIE - Centro Brasileiro de Infraestrutura, focou em detalhar como a regulação deve olhar "a lógica e as regras de mercado".

"Eu acho que a regulação é uma atividade de concorrência e tem que estar atenta a toda essa transformação que o mundo está pensando. Mas a regulação tem que olhar a lógica e as regras de mercado, e a modernização tarifária. A maior revolução que o setor elétrico pode fazer no Brasil nos próximos anos é dar sinal econômico correto para o consumidor", afirma.

Diego Andrade, Deputado Federal - Presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, ainda ressaltou a necessidade de organização antes de mudanças do setor serem aprovadas.

"O setor está estruturado em centenas de associações então a dificuldade de qualquer parlamentar é conversar e entender esse emaranhado. Isso é uma crítica construtiva para o setor se organizar melhor para qualquer que seja o parlamentar que esteja lá tenha condição de receber pleitos mais arredondados pelo setor".

A MP 1304, citada pelas autoridades prevê, entre outras regras, a abertura do mercado livre de energia para consumidores residenciais e comerciais. Isso significa que os consumidores poderão escolher os seus fornecedores de energia elétrica.

Já a MP 1300 concentra-se principalmente em aspectos sociais e de subsídios no setor elétrico. Seus pontos principais incluem Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que zera a conta de luz para famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico, com consumo de até 120 kWh/mês e a Reforma de Subsídios, que altera diversas leis do setor elétrico para modernizar a estrutura de subsídios, buscando maior eficiência.

No Eloos, os participantes debatem como a política pública e o ambiente legal podem estimular aportes maiores no setor elétrico, incluindo geração, transmissão, armazenamento e iniciativas renováveis.