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    Tesouro Nacional estima queda na carga tributária para 32,44% em 2023

    Aferição do Tesouro mostra uma diminuição de 0,64 ponto percentual, na comparação com 2022

    Governos estaduais também ficaram em queda, mas municipais tiveram aumento na carga tributária
    Governos estaduais também ficaram em queda, mas municipais tiveram aumento na carga tributária 13/10/2010REUTERS/Ricardo Moraes

    Fernanda Trisotto, do Estadão Conteúdo

    A carga tributária bruta do governo geral foi de 32,44% em 2023, uma diminuição de 0,64 ponto porcentual (p.p) ante 2022, quando o patamar era de 33,07%. Os dados constam no Boletim de Estimativa da Carga Tributária Bruta do Governo Geral de 2023, divulgado nesta quinta-feira, 28, pelo Tesouro Nacional. A estimativa da carga tributária corresponde à razão entre o total dos tributos arrecadados pelas três esferas de governo e o Produto Interno Bruto (PIB).

    Segundo o documento, os governos central e estaduais apresentaram diminuição da carga entre 2022 e 2023, ao passo que os municípios registraram elevação. Na decomposição por esfera de governo, a carga tributária do governo central recuou 0,41 p.p. do PIB e a dos governos estaduais, 0,36 p.p.. Já os governos municipais tiveram elevação de 0,14 p.p..

    O documento destacou, no âmbito federal, a elevação de 0,33 p.p. do PIB na receita com o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), explicado por aumento nos rendimentos de capital e trabalho assalariado. Houve redução de 0,45 e 0,21 p.p. do PIB, respectivamente, nas receitas de Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

    Na arrecadação estadual, a diminuição da carga tributária está relacionada aos efeitos das leis implementadas em 2022, que diminuíram alíquotas do ICMS para combustíveis, energia, transporte e comunicações. Esse impacto foi de redução de 0,44 p.p. da carga em relação ao PIB. Houve aumento de 0,10 p.p. do PIB no IPVA em 2023.

    Já para os municípios, o aumento da carga tributária está relacionado à elevação da arrecadação do ISS, de 0,10 p.p. do PIB em relação a 2022.

    A estimativa da carga tributária bruta do governo geral de 2023 elaborada pelo Tesouro segue o padrão do Manual de Estatísticas de Finanças Públicas de 2014 do Fundo Monetário Internacional (FMI), mas é a Receita Federal a responsável pela publicação do dado oficial no Brasil.