Algumas políticas sociais podem deixar de ser obrigatórias, diz Durigan

Ministro da Fazenda reforçou durante evento com mercado sobre principais passos para uma agenda de responsabilidade fiscal no próximo ano

Manuela Miniguini, da CNN Brasil

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira (31) que, a partir de 2027, algumas políticas sociais podem deixar de ser obrigatórias como medida importante de responsabilidade sobre agenda fiscal.

"Elas devem entrar no que chamamos de controle de fluxo, e então você tem a possibilidade de estimular o gestor da política", explicou durante participação no evento Macro Day realizado pelo banco BTG Pactual.

Segundo Durigan, a partir da lógica de controle de fluxo, a pressão de fila e outros pleitantes àquele benefício em específico busca otimizar o recurso. O ministro ainda salienta que esta é o caso do Bolsa Família.

"Em 2025, 90% de quem arrumou emprego no mercado do trabalho formal saiu do Bolsa Família. Política social tem que ser estímulo para porta de saída."

Nessa linha, o ano que vem deve ser de rever os gastos obrigatórios, não para excluí-los das obrigações do governo, mas sim para torná-los mais eficientes e instrumentos para o aumento de produtividade e controle fiscal, afirmou o ministro.

Por isso, a ferramenta pode fazer parte da agenda para 2027, de acordo com o ministro. Segundo Durigan, a pasta desejava ter realizado ajustes mais rápidos e fortes nos últimos anos, mas prevê passos importantes para atingir objetivos fiscais a partir de janeiro.

Entre eles, o ministro cita a taxa de juros como um dos principais entraves. "Temos que reduzir taxa de juros a patamar civilizado, ela machuca muito, seja no Tesouro Nacional, seja para as famílias brasileiras", afirma.

Durigan adiciona o compromisso com metas de resultado primário já estabelecidas pelo governo, o fortalecimento da regra fiscal, Estado e iniciativa privada como pilares para a agenda do ano que vem.

Isso tudo para, segundo o ministro, atingir o objetivo de superávit primário. "A partir de 2027, acreditem, teremos superávits primário recorrentes", adicionou.

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