Comércio de São Paulo negocia adoção da escala 5x2 em acordos coletivos

FecomercioSP negocia ajustes nas convenções coletivas, enquanto acordo do varejo de alimentos prevê jornada de 42 horas semanais

Beatriz Oliveira e Gisele Farias, da CNN Brasil, em São Paulo

Sindicatos patronais e dos trabalhadores do comércio de São Paulo negociam a adaptação das convenções coletivas para implementar a escala 5x2, em substituição ao modelo 6x1, após a aprovação do fim da jornada pelo Congresso Nacional, em outubro.

Ao CNN Money, a FecomercioSP informou que as negociações com o Sindicato dos Comerciários de São Paulo estão em andamento e buscam adequar as regras coletivas às mudanças na jornada de trabalho.

A entidade também afirmou que o presidente Ivo Dall'Acqua apresentou as demandas do setor ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino. O magistrado deve publicar, até sexta-feira (13), uma decisão para esclarecer pontos relacionados à implementação do fim da escala 6x1.

Em nota, a FecomercioSP destacou que a regulamentação da mudança também depende de um decreto do governo federal, que poderá estabelecer flexibilizações para o setor.

"Seguiremos acompanhando os desdobramentos das ADIs 8041 e 8042 e as futuras definições do STF, com atenção aos impactos sobre as empresas e à necessidade de orientar os sindicatos representados durante o processo de adequação à nova jornada de trabalho", disse a entidade.

No varejo de alimentos, o Sincovaga-SP (Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de São Paulo) informou que firmou um aditivo à convenção coletiva com o Sindicato dos Comerciários da capital. O documento estabelece ajustes para a jornada de 42 horas semanais.

O presidente do Sincovaga-SP, Alvaro Furtado, afirmou que a estrutura da convenção foi mantida, "sem alterações nas regras de trabalho aos domingos e feriados, exceto por ajustes nos limites" previstos.

"A mediação nas ações diretas de inconstitucionalidade mostrou que o principal ponto a ser definido é o momento de implantação da mudança. Para as empresas do varejo de alimentos, que estão em um período fundamental do ano, a necessidade de redimensionar equipes, reorganizar escalas e adequar as operações aos picos de demanda das vendas torna o processo praticamente uma missão impossível", destacou Furtado.

Negociações entre entidades no Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, as negociações também apresentam diferentes estágios. O Sindec-RS (Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre) informou que a escala 5x2 está entre as clásulas negociadas no dissídio coletivo da categoria.

A entidade afirmou que, até o momento, a expectativa é de que o documento seja aprovado e assinado até 23 de novembro.

Já o Sindilojas (Sindicato dos Lojistas do Comércio) Rio Grande, que representa empresas de seis municípios, afirmou que ainda não havia firmado um acordo específico para a transição.

As entidades seguem em negociação para avaliar alternativas e construir um entendimento que concilie os direitos dos trabalhadores com as condições de funcionamento das empresas.

"É importante destacar que já existe uma Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o Sindilojas, o Sindicato dos Empregados no Comércio de Rio Grande e a Fecosul, com vigência até janeiro de 2027", informou a entidade, ressaltando que o acordo foi negociado antes da aprovação da emenda que prevê mudanças na jornada de trabalho.

A reportagem também procurou a Fecomercio-RS para comentar as negociações no estado, mas não recebeu resposta até a publicação.

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