Governo estima R$ 67,5 bilhões em receitas extras por alta do petróleo

Parcela significativa dos recursos será utilizada para compensar os custos das medidas adotadas pela equipe econômica para frear alta dos combustíveis

Vitória Queiroz, da CNN Brasil, em Brasília

O Ministério da Fazenda informou nesta terça-feira (29) que as receitas extraordinárias com petróleo devem alcançar R$ 67,5 bilhões em 2026. O cálculo considera a arrecadação com imposto de exportação e receitas adicionais com venda de óleo, participação de óleo e royalties.

Desse total, a equipe econômica estima:

  • aproximadamente R$ 21 bilhões em receitas com imposto de exportação;
  • cerca de R$ 46,5 bilhões em receitas adicionais com venda de óleo, participação de óleo e royalties.

Os recursos serão utilizados em grande parte para compensar as medidas de mitigação da alta dos combustíveis. Dados do Tesouro Nacional apontam que a subvenção dos combustíveis deve custar, ao menos, R$ 24,4 bilhões, considerando os subsídios anunciados até agosto.

Ainda do lado das despesas para frear os efeitos da guerra no Oriente Médio, o governo federal está considerando uma renúncia fiscal de cerca de R$ 8 bilhões com a desoneração dos combustíveis.

Dessa forma, os cálculos da equipe econômica apontam que as medidas dos combustíveis custarão R$ 32,4 bilhões em 2026. A estimativa não inclui as ações anunciadas em setembro, como desoneração da gasolina e do etanol e a subvenção de R$ 2,12 sobre o litro do diesel.

Isso significa que, considerando apenas o impacto fiscal das medidas dos combustíveis, o governo federal deve ter um saldo positivo apesar da volatilidade do preço do petróleo, uma vez que as receitas extraordinárias são mais do que suficientes para compensar o custo das ações.

Nas últimas semanas, a cotação do barril do petróleo tipo Brent tem ultrapassado a marca de US$ 100.

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