IFI: Subvenção dos combustíveis pode deixar herança de R$ 45 bi para 2027

Desde agosto, as vendas subvencionadas têm gerado entre R$ 6,3 bilhões e R$ 10,8 bilhões de obrigações por mês ao governo; medidas foram adotadas para mitigar efeitos da guerra no Irã

Vitória Queiroz, da CNN Brasil, em Brasília

A IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado estima que as subvenções concedidas pelo governo aos combustíveis têm potencial de empurrar uma conta de R$ 45 bilhões para 2027 como despesa primária. A projeção consta no Relatório de Acompanhamento Fiscal divulgado nesta quinta-feira (19).

Segundo o órgão do Senado, as subvenções aos combustíveis adotadas em 2026 devem gerar obrigações entre R$ 53,9 bilhões e R$ 69,8 bilhões, a depender da duração da subvenção e da parcela do volume que se mostrar elegível.

"Essa política deve gerar obrigações entre R$ 53,9 bilhões e R$ 69,8 bilhões em 2026, mas apenas R$ 20,5 bilhões haviam sido pagos até 17 de novembro. Como a meta é apurada pelo critério de caixa, o que não for pago neste ano passará para 2027, e essa herança pode chegar a R$ 45 bilhões", diz o relatório.

Pagar em 2026 tudo o que vence no ano exigiria acomodar R$ 19,2 bilhões a R$ 23,1 bilhões além do considerado na avaliação de receitas e despesas do do 4º bimestre, diz a IFI.

Desde agosto, as vendas subvencionadas têm gerado entre R$ 6,3 bilhões e R$ 10,8 bilhões de obrigações por mês ao governo. As medidas de subvenção têm sido adotadas para mitigar os efeitos da volatilidade do petróleo no preço final dos combustíveis.

O governo incluiu no projeto de lei complementar do ajuste fiscal enviado ao Congresso Nacional um trecho que autoriza que o governo federal desconsidere do cálculo da meta de resultado primário de 2026 até R$ 10,5 bilhões em despesas com subvenções para conter o preço do óleo diesel.

Caso esse projeto de lei complementar seja aprovado pelo Congresso, a IFI estima que o montante a acomodar além do considerado na avaliação do 4º bimestre cairia para R$ 8,7 bilhões a R$ 12,6 bilhões.

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