Renan Filho: Empresa que descumprir piso do frete vai parar de transportar

Com a iminência de uma nova greve dos caminhoneiros, o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que haverá impedimento de contratação do frete para as empresas que descumprirem pagamento do valor mínimo estabelecido de forma reiterada.

Essas novas medidas foram anunciadas, nesta quarta-feira (18), e buscam o cumprimento do piso mínimo do frete. "O foco vai ser a interrupção da irregularidade" quando há o descumprimento contumaz, disse Renan Filho.

O ministério tem avançado na fiscalização nos últimos quatro meses e desde o início dessa vigilância de forma eletrônica foram identificadas 40 mil infrações por mês. Segundo o ministro, a multa virou custo operacional e por isso foi necessário avançar nas ações.

A medida prevê punições gradativas e proporcionais. O objetivo é que primeiro a empresa receba uma suspensão de transporte por um período menor e que conforme houver reincidência as ações corretivas acarretem no aumento desse tempo até a proibição do transporte.

Durante o anúncio das novas medidas, Renan Filho também mencionou as cinco empresas com maior volume de autuações: BR Foods, Vibra Energia, Raízen, Ambev e a Cargill.

Em relação às empresas com maior valor de multas estão a BR Foods, a Motz Transportes, a TransÁgil Transportes, a Unilever e a SPAL Industria de Bebidas, empresa vinculada a Coca Cola que faz o engarrafamento de bebidas na região Sudeste do Brasil.

Procurada pela CNN, a Raízen esclarece que, "pela natureza de sua operação de transporte de combustível, tem relação contratual com grandes empresas, não fazendo o uso de transporte autônomo. Nessa relação com as empresas cabe ressaltar que o cálculo para o pagamento do frete é baseado em duas premissas, o fixo e o variável. Entendemos que esta fiscalização está considerando apenas um dos componentes e não o frete total pago nas operações".

Já a Vibra afirma que "contrata fretes por meio de processos transparentes e alinhados às práticas de mercado, baseados na concorrência entre transportadores, sem imposição de preços ou uso de leilão reverso, a partir de propostas espontâneas. A empresa esclarece ainda que os valores que paga em fretes são estruturados a partir de componentes fixos e variáveis, que não podem ser avaliados de forma separada para comparação do valor total".

A MBRF esclarece que "sua operação logística é estruturada por meio de contratos com transportadoras de grande porte e frete dedicado, não tendo como prática a contratação de transporte autônomo. Nesses contratos, a remuneração segue modelo específico e é composta por parcelas fixas e variáveis. A companhia reforça que eventuais análises que considerem apenas parte dessa composição não representam de forma integral os valores efetivamente praticados".

A CNN entrou em contato com as demais empresas citadas pelo ministro e aguarda um posicionamento.