Diretor da CMU cita receio com jabutis na MP do setor elétrico e pede vetos

Walter Froes, diretor da CMU Comercializadora de Energia, disse que se preocupa com as Medidas Provisórias 1.300 e 1.304 pela quantidade de jabutis inseridos nos projetos.

“Eu vejo a reforma com muita preocupação. Os famosos jabutis que foram embutidos, nos preocupa muito. Tomara que o presidente da República possa vetar os penduricalhos que foram colocados na lei e que vão prejudicar muito o mercado”, declarou Froes nesta segunda-feira (24) durante o Projeto Eloos, promovido pela Rádio Itatiaia junto à CNN Brasil.

Segundo o CEO, o temor é de que os jabutis - emendas feitas em projetos que não conversam com o texto original - aumentem a tarifa final ao consumidor e Froes opina que "o problema precisa ser resolvido dentro do setor elétrico com melhor planejamento".

A MP 1.304, citada pelas autoridades prevê, entre outras regras, a abertura do mercado livre de energia para consumidores residenciais e comerciais. Isso significa que os consumidores poderão escolher os seus fornecedores de energia elétrica.

Já a MP 1.300 concentra-se principalmente em aspectos sociais e de subsídios no setor elétrico.

Seus pontos principais incluem TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica), que zera a conta de luz para famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico, com consumo de até 120 kWh/mês e a Reforma de Subsídios, que altera diversas leis do setor elétrico para modernizar a estrutura de subsídios, buscando maior eficiência.

No Eloos, os participantes debatem como a política pública e o ambiente legal podem estimular aportes maiores no setor elétrico, incluindo geração, transmissão, armazenamento e iniciativas renováveis.