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Espanha vai investigar Meta por possível violação de privacidade

Investigação teve origem em pesquisa internacional que descobriu que big tech havia usado mecanismo oculto para rastrear atividade na web de usuários de dispositivos Android

Por Charlie Devereux e Aislinn Laing, da Reuters
Logo da Meta  • 20/09/2023REUTERS/Francis Mascarenhas
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O parlamento espanhol vai investigar a Meta por possíveis violações de privacidade de seus usuários do Facebook e do Instagram, disse nesta quarta-feira (19) o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez.

"Na Espanha, a lei está acima de qualquer algoritmo ou grande plataforma tecnológica. E quem violar nossos direitos arcará com as consequências", disse Sánchez em comunicado.

A investigação teve origem em uma pesquisa internacional que descobriu que a Meta havia usado um mecanismo oculto para rastrear a atividade na web de usuários de dispositivos Android, disse o gabinete de Sánchez.

A Meta não respondeu imediatamente ao pedido de comentário.

A investigação espanhola sobre a gigante tecnológica norte-americana ameaça azedar ainda mais as relações com Washington, que tem criticado Madri pelo descumprimento das metas de gastos da Otan e por sua proximidade com Pequim.

O governo do presidente Donald Trump também criticou a DMA (Lei dos Mercados Digitais) da União Europeia, que busca limitar o poder das grandes empresas de tecnologia, e a DSA (Lei dos Serviços Digitais), que exige que as grandes plataformas online combatam conteúdo ilegal e prejudicial.

O governo espanhol afirmou que a Meta pode ter violado diversas leis da União Europeia sobre segurança e privacidade, incluindo o RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados), a Diretiva ePrivacy, a DMA e a DSA.

A Meta, liderada pelo bilionário norte-americano Mark Zuckerberg, será convocada a depor perante uma comissão da câmara baixa, acrescentou o governo espanhol.

A empresa teve vários conflitos legais com a Comissão Europeia, que, em conclusões preliminares divulgadas em outubro, afirmou que a Meta e o TikTok violaram sua obrigação legal de conceder aos pesquisadores acesso adequado aos dados públicos.

Em 2024, a Comissão Europeia multou a Meta em 798 milhões de euros por práticas abusivas que beneficiaram o Facebook Marketplace, enquanto em julho do ano passado o órgão acusou a empresa de não cumprir a DMA em seu novo modelo de publicidade.

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