Stone processa presidente da Febraban por “campanha difamatória”
No início deste mês, a Febraban entrou com duas representações no Banco Central com pedido de investigação e de punição das empresas de maquininhas independentes, inclusive a Stone
A discussão sobre o fim do parcelamento do cartão de crédito terminou na justiça. A fintech brasileira de meios de pagamento Stone decidiu ajuizar uma queixa-crime contra o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney.
"A Stone confirma que ajuizou queixa-crime contra o Sr. Isaac Sidney Menezes Ferreira, presidente da Febraban, em razão da campanha difamatória que vem conduzindo contra as instituições de pagamento, com veiculação sistemática de declarações que atacam indevida e infundadamente a reputação da companhia e a de todo o setor em que atua”, diz a nota emitida pela Stone.
Segundo a empresa, “a acusação falsa e infamante de que a Stone supostamente não atuaria conforme permitido pelo arcabouço legal e regulatório é inadmissível e não será tolerada”.
A CNN entrou em contato com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e, em nota, disseram que o processo trata-se de uma "contraofensiva midiática pautada pelo mero oportunismo em acionar a Justiça na esfera criminal e em procurar a imprensa", com o intuito de para gerar notícias negativas para atingir a imagem da Febraban.
“A acusação feita ao presidente da Febraban não é só leviana, mas revela o claro propósito intimidatório, de retaliação e de represália, numa nítida postura de contra-ataque, revide e revanche, apenas para desviar a atenção de potenciais irregularidades denunciadas e de práticas que podem ser perversas contra o consumidor no empilhamento de prestações.”
Ainda segundo a nota, a Febraban revelou a verdadeira agenda de alguns elos da cadeia de cartões, que agem de forma abusiva no financiamento do consumo, ao estimular a inadimplência e o superendividamento das famílias, “bem assim em razão das denúncias feitas ao Banco Central de condutas em tese deletérias no parcelado sem juros.”
“A Febraban seguirá respondendo, sem hesitação, às ofensas e à desqualificação pública que instituições como PagSeguro e a Stone lançaram contra os bancos desde que o debate do tema do rotativo de cartões se tornou público”, afirmou.
Além disso, disse ainda que continuará “acionando as autoridades públicas para preservar o direito de seus associados, aprimorar o ambiente regulatório da arquitetura do cartão de crédito, assegurar a correta e lícita competição na indústria de cartões e, sobretudo, um mercado de crédito saudável para o consumidor.”
O que aconteceu
No início deste mês, a Febraban entrou com duas representações no Banco Central com pedido de investigação e de punição das empresas de maquininhas independentes, inclusive a Stone.
As denúncias apontam práticas de eventuais operações irregulares e fictícias, por onde essas empresas estariam cobrando, de forma “dissimulada”, juros dos consumidores, segundo a Federação.
As denúncias apontam ainda a criação de um modelo de “Parcelado Sem Juros (PSJ) Pirata”, que seria um esquema onde as empresas estariam cobrando juros remuneratórios dos consumidores, mas lançando na fatura do cartão de crédito como modalidade de parcelado sem juros.
A Stone diz que sempre se pautou pela estrita observância das regras que regem suas atividades e que vem atuando, desde sua fundação, no sentido de cumprir sua missão de ajudar o empreendedor brasileiro a gerir seu negócio de forma mais eficiente.
A empresa alega também que sempre esteve aberta ao debate de temas pertinentes à indústria de pagamentos e que “não admitirá que a fronteira da civilidade seja ultrapassada e que se perpetuem comportamentos difamatórios ou que ataquem injustamente sua reputação por outras vias."
