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    Planalto e governadores pressionam, e Senado apoia volta de incentivo fiscal à indústria

    Trazer de volta para o texto a possibilidade de incentivos fiscais para indústrias no Nordeste é um dos objetivos

    Governo da Bahia teme pelo futuro da fábrica chinesa BYD no estado, que vai assumir antigas instalações da Ford
    Governo da Bahia teme pelo futuro da fábrica chinesa BYD no estado, que vai assumir antigas instalações da Ford Foto: Reprodução/ Ford

    Larissa Rodriguesda CNN

    Brasília

    O Palácio do Planalto fechou um acordo, com senadores e governadores do Nordeste, para mudar pontos da reforma tributária que afetam diretamente a região no texto recém-aprovado pela Câmara dos Deputados.

    O objetivo do acordo, costurado no fim desta última semana, é trazer de volta para o texto a possibilidade de incentivos fiscais para indústrias no Nordeste.

    Um destaque à reforma, incluído na reta final de tramitação e aprovado por apenas um voto na Câmara, acaba com esses incentivos e coloca em risco a instalação de uma fábrica de carros elétricos na Bahia.

    O texto original da proposta de emenda à constituição (PEC) prorrogava por sete anos os descontos de IPI e PIS-Cofins para indústrias, em especial montadoras de veículos.

    Se essa parte do projeto não for recolada no texto, o governo da Bahia — comandado pelo petista Jerônimo Rodrigues — teme pelo futuro da fábrica chinesa BYD no estado, cujo investimento de R$ 3 bilhões em Camaçari foi exaustivamente negociado nos últimos meses.

    Na Câmara, a prorrogação foi colocada no texto do relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) um dia antes da votação da reforma tributária, a pedido do Palácio do Planalto.

    No entanto, um último destaque, apresentado pelo PL, retirou esse trecho por apenas um voto — o governo precisava de 308 votos para ser mantido o incentivo fiscal, mas teve 307.

    Essa foi a única derrota do Planalto na análise da reforma na Câmara.

    Durante a semana, o relator do texto no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), admitiu que o assunto seria rediscutido na Casa. “Questões como essa precisarão ser revisitadas”, completou.

    A CNN apurou ainda que conversas entre o governador Jerônimo, ministros do Palácio do Planalto e o relator do texto avançaram nos últimos dias. No fim da semana, chegou-se a um acordo para que o trecho que trata desses incentivos volte ao texto a ser votado no plenário do Senado.

    Entenda

    No dia 7 de julho, quando a Câmara dos Deputados deu prosseguimento à aprovação do texto da reforma tributária, um destaque, ou seja, sugestão de alteração ao texto, foi acatado.

    Com isso, o artigo 19 da PEC foi retirado. Ele previa que os projetos industriais aprovados até o fim deste ano poderiam manter benefícios tributários até o fim de 2032 — assim como projetos que reiniciem a produção de “plantas industriais inativas, aprovados até dezembro de 2025”.

    É o caso da BYD, que deverá assumir uma antiga fábrica da Ford. A expectativa é que a empresa chinesa invista cerca de R$ 3 bilhões na Bahia, no complexo de Camaçari, cidade a 50 quilômetros de Salvador.

    Procurada pela reportagem sobre as negociações para a retomada dos incentivos fiscais, a empresa informou que mantém integralmente os planos de investimento na região.

    Se o trecho da PEC voltar a valer, em especial empresas e industriais do Nordeste serão beneficiadas. Algumas montadoras no Norte e Centro-Oeste também poderão retomar incentivos fiscais.

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