Aumento de 1% do emprego formal faz crescer arrecadação de ICMS em 0,95% no Rio, diz estudo

Pesquisa reforça a importância de combinar ações de equilíbrio fiscal com uma política de desenvolvimento

Bruno Villas Bôas, do Estadão Conteúdo

Um estudo inédito da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio mostra que, a cada aumento de 1% do emprego formal em território fluminense, a arrecadação de ICMS cresce 0,95%. E para cada aumento de 1% da massa salarial (soma de todos os salários), a receita de ICMS sobe 0,85%. Para a secretaria, esse "efeito multiplicador" lança luz sobre o debate do ajuste fiscal que o Estado do Rio atravessa para equacionar sua dívida de R$ 172 bilhões.

Debruçados há meses na construção do novo Plano de Recuperação Fiscal, técnicos da Fazenda do Estado do Rio analisaram diferentes cenários para orientar a construção de políticas do documento, a ser apresentado até o início de novembro para a Secretaria do Tesouro Nacional. "A tese é original e nunca antes tratada no debate do ajuste fiscal fluminense", afirma Bruno Sobral, subsecretário de Política Fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda, sobre a correlação de emprego e arrecadação.

Economista e professor da Universidade Federal do Estado do Rio (Uerj), Sobral acrescenta que o estudo reforça o argumento de que é necessário fomentar atividades que gerem empregos formais para elevar a arrecadação. E também reforça a importância de combinar ações de equilíbrio fiscal com uma política de desenvolvimento. Ele lembra que o ICMS responde por cerca de 60% da receita tributária anual do Estado do Rio.

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