Prime Time

seg - sex

Apresentação

Ao vivo

A seguir

    IR: Veja o que fazer se a sua declaração está entre as mais de 1 milhão que caíram na malha fina

    Entre os principais motivos da retenção na malha, segundo a Receita, estão deduções (58%), principalmente com despesas médicas, e omissão de rendimentos (27%)

    Receita Federal compara informações declaradas com as de entidades, podendo colocar declaração sob análise
    Receita Federal compara informações declaradas com as de entidades, podendo colocar declaração sob análise Getty Images

    João Nakamurada CNN*

    São Paulo

    A Receita Federal divulgou nesta sexta-feira (22) o balanço do Imposto de Renda (IR) 2023.

    De acordo com o órgão, entre março e setembro deste ano, foram entregues 43.481.995 declarações referentes ao ano-base 2022. Deste total, 1.366.778 ficaram retidas em malha fiscal, conhecida popular manete como malha fina, o que corresponde a 3,1% do total de declarações recebidas.

    Entre os principais motivos da retenção na malha, segundo a Receita, estão deduções (58%), principalmente com despesas médicas, e omissão de rendimentos (27%).

    Caso você faça parte desse grupo com declaração na malha fina, confira o que deve ser feito:

    A malha fiscal

    Quando a declaração do IR é entregue, ela é analisada pelos sistemas da Receita Federal e comparada com informações de outras entidades – como empresas, instituições financeiras e planos de saúde.

    Quando são encontradas inconsistências entre as informações fornecidas pela Pessoa Física e as entidades, a declaração é retida para análise.

    Assim, ela é separada na malha fiscal, ou, como é popularmente conhecida, malha fina.

    Enquanto a declaração estiver sob análise, a restituição não poderá ser paga.

    Caí na malha fina, e agora?

    Caso a Receita Federal tenha informado que sua declaração caiu na malha fina, não é mais possível fazer uma retificação. O contribuinte terá que informar ou comprovar informações que o fisco está apontando como inconsistentes ou pendentes.

    As pendências podem ser consultadas pelo aplicativo “Meu Imposto de Renda”, disponível para celular e desktop.

    Os documentos então devem ser enviados pelo e-CAC, em formato digital, e serão analisados pela Receita. Caso comprovem as informações solicitadas, a declaração estará livre da malha fina.

    Para assegurar que não haja problemas ou novas solicitações, a Receita Federal recomenda que o contribuinte apresente documentos que comprovem todas as informações declaradas, e não apenas os relativos às pendências apontadas.

    Principais dúvidas sobre malha fina:

    • Há duas possibilidades quando a declaração fica retida na malha fina. Se a declaração possui erros, e a Receita Federal ainda não iniciou o procedimento fiscal, o contribuinte pode retificar a declaração corrigindo os erros espontaneamente.
    • Se a declaração não possui erros, o contribuinte pode apresentar voluntariamente todos os documentos que comprovem as informações apresentadas. A abertura do dossiê para envio dos documentos é totalmente digital, dentro do portal do eCAC, e somente pode ser realizado no início do exercício seguinte da declaração. Se declaração de 2023 somente a partir da 02/01/2024, e assim sucessivamente.
    • A retenção na malha fina não implica automaticamente em multas. Segundo a Receita, se o contribuinte identificar e corrigir os erros espontaneamente (ou seja, antes da Receita Federal instaurar o procedimento fiscal) não há multas. Porém, se a Receita Federal iniciar o procedimento fiscal, o contribuinte estará sujeito a multas.
    • A Receita Federal tem 5 (cinco) anos para analisar qualquer declaração, retida ou não em malha, e pode solicitar documentos e informações adicionais. O prazo de conclusão depende muito do estoque de declarações retidas, da complexidade dos casos e do tempo de resposta do contribuinte.
    • O contribuinte tem direito de contestar as informações e defender-se caso discorde do resultado da análise da Receita Federal. É possível apresentar documentos comprobatórios, justificativas e realizar o pedido de revisão. O processo de contestação pode envolver a apresentação de recursos e acompanhamento junto à Receita Federal.
    • Se a declaração retida na malha fina estiver correta e todos os requisitos forem cumpridos, o contribuinte terá direito à restituição, caso tenha valores a receber. No entanto, é necessário aguardar o processo de análise e liberação da Receita Federal para receber a restituição.

    *Sob supervisão de Ana Carolina Nunes. Com informações de Receita Federal.

    Veja também: Governo planeja reforma do Imposto de Renda