Começa adesão de instituições ao Prouni 2026; veja prazos

O MEC (Ministério da Educação) abriu, nesta segunda-feira (24), o período para que mantenedoras de instituições privadas de ensino superior informem interesse em participar do Prouni (Programa Universidade para Todos) no primeiro semestre de 2026.

Segundo o edital, a adesão — assim como a renovação e a emissão de termo aditivo — deve ser feita exclusivamente pelo Sisprouni (Sistema Informatizado do Prouni). O prazo vai até 10 de dezembro, às 23h59.

O período vale também para instituições com termo vencido ou desvinculadas do programa, desde que estejam em conformidade com os requisitos legais. A retificação dos dados inseridos no sistema poderá ser realizada entre 11 e 17 de dezembro.

Segundo as regras, só podem aderir mantenedoras sem pendências no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal) e com regularidade fiscal comprovada junto à Receita Federal.

O envio da certidão conjunta da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional deve ser feito em PDF, com validade até 10 de dezembro.

A adesão de mantenedoras com termo vencido será renovada necessariamente com todas as instituições que mantêm. Cada local de oferta, curso e turno deve respeitar a proporcionalidade de bolsas do programa.

O MEC utilizará as informações do cadastro e-MEC para adesão, renovação e emissão de termos aditivos. Caberá às mantenedoras garantir a atualização dos dados antes do fim do prazo.

O número de bolsas para o Prouni será calculado a partir da participação anterior de cada instituição, considerando curso, turno e local de oferta. Para mantenedoras com mais de uma instituição, deverá ser firmado termo específico para cada unidade, inclusive as criadas após adesão inicial.

Orientações para candidatos

O Prouni é um programa do MEC, criado pelo governo federal em 2004, que dá a oportunidade de estudo em instituições particulares de educação superior. As bolsas podem ser integrais (100%) e parciais (50%).

Para o professor de química Michel Arthaud, da plataforma Professor Ferretto, este é o momento para quem fez o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) se organizar para o Prouni.

As inscrições para estudantes ainda não foi divulgada, mas segundo Arthaud isso deve ocorrer logo após o resultado do Enem 2025, previsto para o fim de janeiro. "Quem pretende concorrer a uma bolsa deve acompanhar os editais e preparar documentos com antecedência."

Arthaud explicou que o período entre o Exame Nacional e a abertura das inscrições é usado para reunir documentos e analisar desempenho. Ele disse que o estudante precisa deixar RG, CPF e comprovantes de renda e escolaridade prontos. "O prazo para entregar tudo costuma ser curto”.

O professor também recomendou que o candidato pesquise instituições, verifique participação no programa e observe notas de corte de anos anteriores para planejar escolhas.

Para se inscrever é preciso ter realizado pelo menos uma das duas últimas edições do Enem, realizada antes do processo seletivo, e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média nas notas das cinco provas do exame.

Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na prova de redação do Enem e nem ter participado do exame na condição de treineiro

Sobre a inscrição, Arthaud afirmou que a definição da primeira e da segunda opção é estratégica. Ele disse que a primeira deve ser o curso prioritário porque, se o estudante for aprovado nela, “não concorre à segunda opção”.

Já a nota de corte, segundo Arthaud, “é o menor valor que permitiu a seleção naquele curso” e funciona como referência para avaliar competitividade.

O professor lembrou que o processo do Prouni inclui primeira e segunda chamadas, além de lista de espera. Caso o estudante não seja selecionado nas etapas iniciais, ainda pode manifestar interesse na lista. Para ele, essa etapa pode garantir vagas remanescentes e “muitas vezes vale a pena”.

Adesão de mantenedoras ao Prouni 2026

• Período: até 10 de dezembro, 23h59
• Retificação de informações: 11 a 17 de dezembro
• Procedimento: exclusivamente pelo Sisprouni
• Documento obrigatório: certidão conjunta RFB/PGFN válida até 10 de dezembro
• Mais informações: edital do Prouni, na aba Legislações 2025