Entenda o cálculo que reajusta o piso salarial dos professores
Texto define aumento de 5,40% e eleva pagamento mínimo a R$ 5.130,63
O Senado aprovou uma mudança no cálculo do reajuste anual do piso salarial dos professores da educação básica pública. Com isso, o pagamento mínimo exigido passa a ter um aumento de 5,4% em relação ao último ano.
A proposta aumenta o piso aos docentes com carga horária de 40 horas semanais. Na prática, o valor passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em 2026.
A mudança incide no cálculo para o reajuste do piso salarial dos professores. A proposta soma o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) com a receita do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) dos últimos cinco anos.
Como funciona o cálculo
O Fundeb é a principal fonte de recursos da educação básica do país e responsável pela redistribuição de valores federais às redes de ensino. Os salários dos professores são pagos com esses recursos.
O texto define que o piso será atualizado a partir da soma da variação acumulada do INPC do ano anterior mais 50% da média da variação percentual da receita real do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) nos últimos cinco anos.
A MP também estabelece um teto e um piso para as correções futuras: o reajuste não pode superar a variação da receita nominal do Fundeb entre 2025 e 2026 e nem ser inferior ao INPC.
O relatório estabelece também que o Ministério da Educação deverá publicar anualmente a memória de cálculo completa utilizada para a atualização do piso. As informações serão disponibilizadas em plataforma digital de dados abertos, de forma acessível e auditável.