Portaria regulamenta Prêmio MEC da Educação Brasileira

Em portaria divulgada nesta quarta-feira (6), o MEC (Ministério da Educação) regulamentou o Prêmio MEC da Educação Brasileira, iniciativa que pretende reconhecer redes de ensino, escolas e estudantes pelos seus resultados na educação básica.

A Portaria nº 564/2025 foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) e estabelece os critérios para a seleção dos participantes nas respectivas categorias da premiação.   

O objetivo do Prêmio MEC da Educação Brasileira é incentivar o sistema educacional a alcançar as metas estabelecidas pelo PNE (Plano Nacional de Educação) e a promover a melhoria da qualidade da educação, disseminando boas práticas e tornando-as conhecidas e acessíveis aos entes federativos, instituições e profissionais.

Serão reconhecidas redes públicas de ensino e unidades escolares vinculadas às secretarias municipais, distrital ou estaduais de educação que assegurem acesso universal, assim como estudantes com destaque de desempenho no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

Os vencedores da edição 2025 do Prêmio MEC da Educação Brasileira serão anunciados na próxima segunda-feira, 11 de agosto, em solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). São oito categorias de premiação:

• Educação Infantil
• Alfabetização
• Anos iniciais do Ensino Fundamental
• Anos finais do Ensino Fundamental
• Ensino Médio
• Enem
• Educação em Tempo Integral
• EPT (Educação Profissional e Tecnológica)

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira) é o responsável pela verificação dos critérios e definição dos entes federativos, unidades escolares e estudantes que serão premiados em cada categoria.