Lula participa hoje de promulgação da PEC da 6x1 e retoma atos de campanha
Depois de ir à cerimônia no Congresso Nacional, candidato à reeleição vai a duas caminhadas em Minas Gerais: em Juiz de Fora e Ipatinga
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá nesta sexta-feira (16) à sessão de promulgação da PEC (proposta de emenda à Constituição) do fim da escala 6x1 no Congresso Nacional e, na sequência, retomará seus atos de campanha, em Minas Gerais.
A promulgação da PEC está marcada para as 9h. Lula, que tem a redução da jornada de trabalho como uma de suas principais bandeiras para a disputa eleitoral, quer explorar a “foto” da consolidação da medida no Legislativo.
Após a ida ao Congresso, Lula embarca para Minas Gerais. A primeira parada do mandatário será uma caminhada em Juiz de Fora, na Zona da Mata Mineira, ainda no período da manhã.
O mandatário estará ao lado da senadora eleita Marília Campos (PT) e da prefeita da cidade Margarida Salomão (PT). O município, comandado por uma petista, é simbólico para o bolsonarismo – já que foi o local onde Jair Bolsonaro sofreu uma facada em 2018.
Na sequência, Lula ainda vai a uma caminhada em Ipatinga, no Vale do Aço, já no período da tarde.
Além de segundo maior colégio eleitoral do país, Minas Gerais é reconhecido por uma sina: o presidenciável que lá vence chega ao Palácio do Planalto. No primeiro turno da campanha Lula também foi a Belo Horizonte e a Montes Claros, no Norte do estado.
PEC da 6x1
O texto reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, assegura dois dias de repouso semanal remunerado e impede a redução de salários. A garantia vale para os contratos já existentes e alcança também os pisos salariais das categorias.
A mudança não será imediata. A PEC prevê uma transição de 14 meses, contados a partir da publicação da emenda, em duas etapas:
- dois meses após a publicação, a jornada cai para 42 horas semanais e os trabalhadores passam a ter direito a dois dias de descanso, sendo um deles preferencialmente aos domingos;
- após mais 12 meses, a jornada chega às 40 horas semanais.
O limite de oito horas diárias é mantido, e o texto permite mecanismos de compensação de horários. As duas folgas não precisam ser consecutivas. Acordos ou convenções coletivas podem estabelecer regimes excepcionais, desde que garantam média de dois dias de descanso por semana ao longo do mês e ao menos uma folga a cada sete dias.
Cláusulas coletivas incompatíveis com as novas regras deixam de valer dois meses após a publicação.