Michelle Bolsonaro protocola notícia-crime contra adversário ao Senado

Candidata pede que o MPE abra investigação por suposta prática de calúnia para fins eleitorais

Leticia Moreira, colaboração para a CNN Brasil, Filipe Pereira*, da CNN Brasil, São Paulo

Michelle Bolsonaro, candidata do PL ao Senado no Distrito Federal, protocolou nesta segunda-feira (31) uma notícia-crime no MPE (Ministério Público Eleitoral) contra o adversário Tiago Tarsis (Agir) por calúnia para fins eleitorais.

Na ação, Michelle mencionou que Tiago protocolou seis petições criminais contra ela e contra a também candidata Bia Kicis (PL) em 27 de agosto. De acordo com o documento, os protocolos correspondem a três pares de petições idênticas, "com os mesmos fatos, pedidos e anexos", e que foram realizados ao longo de 19 horas e 20 minutos.

A defesa da ex-primeira-dama ainda afirmou que, em cada par, a mesma petição foi protocolada duas vezes. As duplicações, conforme nota, foram identificadas posteriormente pela Justiça Eleitoral.

"Os processos foram redistribuídos ao mesmo relator e nenhuma das medidas urgentes pedidas contra Michelle Bolsonaro foi concedida", informa o texto.

As representações do candidato do Agir pediam que Michelle fosse impedida de participar de debates, conceder entrevistas, publicar conteúdos eleitorais e praticar atos de campanha em razão de supostas irregularidades em atas do PL.

Ele ainda solicitou a suspensão do acesso a recursos do fundo eleitoral e ao tempo de rádio e televisão, quebra de sigilos telefônico, telemático e de geolocalização, a contagem separa dos votos recebidos pela ex-primeira-dama e a anulação de sua candidatura.

A defesa de Michelle pede, na notícia-crime, que os horários e condições dos seis protocolos sejam certificados, além da confirmação da identidade entre as petições duplicadas, a preservação das publicações feitas na imprensa e a investigação de quem determinou as alterações realizadas nos novos protocolos.

"Ao contrário das medidas requeridas contra Michelle, a notícia-crime não pede qualquer restrição à campanha de Tiago Társis, à sua participação em debates, ao seu acesso ao fundo eleitoral ou ao seu tempo de propaganda", afirmou em comunicado.

A defesa ressaltou que a apresentação da ação não significa uma condenação antecipada. "Caberá ao Ministério Público Eleitoral examinar os documentos e decidir se existem elementos para a abertura de uma investigação", escreveu.

A assessoria da candidata destacou que os advogados de Michelle também vão entrar com uma representação no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do DF contra o advogado de Tiago, que "assinou cinco das seis petições, para que os aspectos éticos de sua atuação sejam examinados em procedimento próprio".

À CNN, o candidato Tiago Tarsis disse que a acusação apresentada contra ele "parte de uma premissa que não corresponde ao que efetivamente ocorreu".

"Eu não usei a Justiça Eleitoral como instrumento de campanha, mas como o meio institucional adequado para levar ao conhecimento das autoridades fatos e documentos que, na minha avaliação, mereciam apuração. Não cabe ao candidato substituir o Ministério Público, a Polícia ou a Justiça e decidir previamente se houve ou não irregularidade. Cabe provocar a apuração quando existem elementos que justificam essa providência", pontuou.

Em relação às seis petições, Tiago disse que "é preciso contextualizar" e que não considera correto dizer que seu objetivo era "simplesmente retirar das candidatas o direito de participar de debates, entrevistas ou atos eleitorais". "Quem decide se uma medida é cabível, necessária ou proporcional é a Justiça, não o candidato", justificou.

"Foram protocoladas representações relacionadas a fatos e situações eleitorais que envolviam o registro de candidatura de 02 (duas) candidatas. O fato de haver petições semelhantes não transforma, por si só, uma iniciativa processual em fraude ou denunciação caluniosa, pois em cada registro de candidatura deve ser apresentada uma notícia para apurar os fatos de cada reunião. A semelhança entre peças que tratam de fatos de dias diferentes é absolutamente natural, pois foram 3 supostas reuniões em 3 datas diferentes, poderia até ser 4 ações, mas como as duas atas do dia 5 de agosto apresentavam teor igual foi juntada em uma mesma queixa", defendeu.

O candidato também afirmou que o fato de a imprensa ter tomado conhecimento do processo e o tornado público, não significado que ele tenha sido criado com finalidade jornalística.

Supostas divergências em atas do PL

Tiago solicitou uma apuração sobre a composição da chapa que reúne Michelle e Bia Kicis por "divergências entre documentos partidários", de acordo com ele. O objetivo da investigação, segundo o candidato, é apurar se houve eventual inserção de informações falsas em documentos usados para fins eleitorais.

"A representação questiona principalmente informações registradas em atas atribuídas a uma reunião da Executiva Estadual do PL realizada em 5 de agosto, 12 de agosto e 14 de agosto de 2026 . Segundo o documento, haveria divergências entre as atas do PL e as deliberações de outros partidos apontados como integrantes da coligação. Entre os partidos citados estão PRTB, Democratas e Democracia Cristã (DC)", informou.

Para verificar as circunstâncias, Tiago pede medidas como a análise das câmeras de segurança da sede do PL, registros eletrônicos, investigação telefônica e telemática, e uma perícia dos arquivos e registros relacionados ao sistema eleitoral e interrogatório dos supostos participantes das reuniões.

O candidato destaca que a representação não comprova fraude ou falsidade ideológica. "Caso a investigação confirme irregularidades, caberá à Justiça Eleitoral e às autoridades competentes definir as consequências jurídicas e eleitorais", afirmou.