MPF processa Renan Santos e MBL e pede R$ 500 mil por ataques a indígenas
Ação cita vídeos publicados nas redes sociais com ofensas contra povos indígenas do Baixo Tapajós; órgão também pede retirada dos conteúdos e retratação
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que Renan Santos, candidato à Presidência pelo Missão, e o Movimento Brasil Livre (MBL) paguem R$ 500 mil por ataques contra povos indígenas do Baixo Tapajós, no Pará.
O pedido foi apresentado na segunda-feira (17) e também inclui a retirada dos vídeos das redes sociais e uma retratação pública.
Os conteúdos foram publicados nos perfis de Renan Santos e do MBL no Instagram durante protestos realizados em Santarém, no oeste do Pará, no início deste ano. Na época, lideranças indígenas protestavam contra medidas relacionadas à desestatização de hidrovias amazônicas.
Segundo o MPF, nos vídeos, Renan Santos chamou indígenas de “vagabundos”, “picaretas” e “malandros”. Ele também afirmou que os povos da região “vivem de mamata” e deveriam começar a trabalhar.
Para o Ministério Público, as declarações não foram apenas críticas aos protestos. O órgão afirma que os vídeos atacaram os povos indígenas de forma generalizada, além de questionarem a identidade e a existência de comunidades que vivem historicamente na região.
22 mil indígenas atingidos
De acordo com o MPF, as declarações atingiram cerca de 22 mil indígenas de Santarém, Belterra e Aveiro.
São 14 etnias representadas pelo Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita): Arapiun, Arara Vermelha, Apiaká, Borari, Kumaruara, Jaraki, Maytapú, Munduruku, Munduruku-Cara Preta, Sateré Mawé, Tapajó, Tupaiú, Tupinambá e Tapuia.
O Ministério Público Federal afirma que os ataques são ainda mais graves porque essas populações já enfrentam conflitos por território e um histórico de invisibilidade.
MPF quer retirada dos vídeos
O órgão pediu que os vídeos sejam retirados das redes sociais e que Renan Santos e o MBL sejam impedidos de publicar novos conteúdos com ofensas ou ataques à identidade dessas comunidades.
Em caso de descumprimento, o MPF pede multa de R$ 3 mil por dia. O pedido não impede críticas às manifestações indígenas ou a projetos de infraestrutura. A intenção, segundo o órgão, é impedir conteúdos que ataquem ou discriminem os povos indígenas.
Retratação nas redes sociais
O MPF também quer que Renan Santos e o MBL publiquem um vídeo de retratação com pelo menos 2 minutos e 57 segundos. O conteúdo deverá ficar em destaque nos perfis durante 30 dias.
Outra medida pedida é a publicação, durante seis meses, de conteúdos sobre a história, a cultura e os direitos dos povos indígenas do Baixo Tapajós. O material deverá ser fornecido ou aprovado pelo Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns.
Valor seria destinado a projetos indígenas
Além das medidas relacionadas às redes sociais, o MPF pede que Renan Santos e o MBL sejam condenados a pagar R$ 500 mil pelos danos causados às comunidades indígenas.
Se a Justiça aceitar o pedido, o dinheiro deverá ser destinado ao Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns para financiar projetos de valorização cultural e defesa dos territórios das 14 etnias.
Outro lado
Procurada pela CNN Brasil, a assessoria de Renan Santos encaminhou um vídeo no qual o candidato critica a decisão do MPF.
"É bom que eles fiquem fazendo essas brincadeiras agora, achando que vão calar a boca do Renan, porque essa farra vai acabar", diz Renan em trecho da filmagem.
"Não apenas vamos colocar, com nossa bancada, CPI para cima dessa turma, como nós vamos investigar todas as ONGs que colocam dinheiro nesse tipo de sabotagem", acrescenta o candidato.