OEA enviará missão para acompanhar eleições de 2026 no Brasil
Organização observará primeiro e segundo turno; missão será a quinta realizada no país desde as eleições de 2018
A OEA (Organização dos Estados Americanos) vai enviar uma missão para acompanhar as eleições de 2026 no Brasil. Os observadores estarão no país tanto no primeiro turno, marcado para 4 de outubro, quanto em um eventual segundo turno, em 25 de outubro.
Nesta quinta-feira (13), a OEA e o governo brasileiro assinaram um acordo que estabelece as garantias e imunidades da MOE (Missão de Observação Eleitoral) que atuará no pleito.
O documento foi firmado na sede da organização, em Washington, pelo secretário-geral da OEA, Albert R. Ramdin, e pelo representante permanente do Brasil junto à entidade, embaixador Benoni Belli.
A participação de observadores internacionais nas eleições brasileiras não é inédita. As missões são credenciadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e acompanham diferentes etapas do processo eleitoral de forma técnica e independente. A atuação é regulamentada pela Justiça Eleitoral e tem entre os objetivos ampliar a transparência e contribuir para o aperfeiçoamento do sistema.
A OEA acompanha eleições no Brasil desde 2018. Esta será a quinta Missão de Observação Eleitoral da Organização no país.
Para as eleições deste ano, o secretário-geral da OEA nomeou o ex-senador e ex-ministro das Relações Exteriores do Chile José Miguel Insulza como chefe da missão.
Após o pleito, as missões costumam apresentar relatórios com avaliações e recomendações sobre o processo eleitoral. O TSE afirma que a observação tem como finalidade contribuir para a integridade das eleições e para o fortalecimento da confiança pública no sistema.