PEC da Tarifa Zero deve ser enviada por Lula na próxima semana, diz Camilo

O senador Camilo Santana (PT-CE), que integra a equipe de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou nesta sexta-feira (16) que o candidato à reeleição deve enviar, na próxima semana, a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Tarifa Zero no transporte público ao Congresso Nacional.

"A PEC está pronta e provavelmente o presidente deve encaminhar ao Congresso Nacional na semana que vem", afirmou em coletiva de imprensa. No entanto, Camilo não garantiu que a proposta seja votada antes ainda do 2º turno das eleições.

"Vai precisar fazer um debate com os congressistas, ne. Porque esse é um tema que envolve, que mexe com os parlamentares. Então vai haver um debate. Mas como todo mundo dizia que nós não conseguiríamos aprovar (o fim da) escala 6 por 1, nós aprovamos, foi uma grande conquista para o trabalhador. Não tenho dúvida que os senadores e deputados vão aprovar (a tarifa zero) porque isso é uma medida importante para o povo brasileiro", disse.

Anunciada pelo presidente Lula na quinta-feira (15), em um vídeo publicado nas redes sociais, a proposta prevê a gratuidade no transporte coletivo aos finais de semana. Essa é mais uma medida que faz parte do pacote de bondades de Lula, num aceno à população, às vésperas das eleições.

"Eu vou mandar uma PEC para o Congresso garantindo passe livre no final de semana para todas as cidades que tiverem transporte coletivo neste país. Final de semana, passagem gratuita para você passear com sua família", disse.

Lula afirmou ainda que a proposta será paga a partir do dinheiro de emendas parlamentares. "O povo vai ficar feliz, e os deputados estarão dando utilidade às suas emendas", disse.

Na entrevista concedida a jornalistas nesta sexta-feira, no entanto, Camilo Santana, não deixou claro se os recursos para custear o benefício serão inteiramente de origem das emendas parlamentares.

“A proposta que ele está apresentando ao Congresso Nacional é que possam ser retiradas parte das emendas do Congresso Nacional, tanto do Senado quanto da Câmara, para atender [a iniciativa]", explicou. "A gente sabe do crescimento das emendas parlamentares. Hoje, mais de R$ 60 bilhões. Que essa parte dessas emendas possa ser colocada para atender essa demanda importante do trabalhador e das famílias brasileiras”.

Como antecipou a CNN, a coordenação da campanha petista chegou a discutir incluir a tarifa zero no plano de governo do presidente ainda antes do primeiro turno.

Mas a ideia não foi para frente naquele momento em razão de uma determinação de Lula para que o programa de governo contasse apenas com propostas factíveis e a necessidade de um remodelamento complexo no financiamento do transporte público para acomodar a isenção.

O Ministério da Fazenda chegou a pedir um estudo para testar possíveis caminhos para implementar a mudança. Cálculos preliminares haviam mostrado que o custo fiscal poderia superar R$ 80 bilhões.