PF mira candidato do PCO a presidente por suposto desvio de verba eleitoral

Investigação aponta irregularidades nos repasses de valores do Fundo Partidário e do FEFC; Rui Costa Pimenta vai se pronunciar sobre o caso

Filipe Pereira, da CNN Brasil*, São Paulo
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O presidente do PCO (Partido da Causa Operária) e candidato à Presidência da República, Rui Costa Pimenta, foi alvo da Operação Causa Própria, deflagrada pela PF (Polícia Federal) nesta terça-feira (11). Os agentes investigam um suposto esquema de desvio de recursos públicos vindos do Fundo Partidário e do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha).

A ação desta terça atende a uma determinação da Justiça Eleitoral e cumpre mandatos de busca e apreensão a investigados na capital Brasília.

Além disso, também são aplicadas medidas cautelares, como o bloqueio de contas bancárias e de aplicações financeiras, indisponibilidade e sequestro de bens, restrições patrimoniais e afastamento cautelar de investigados de funções de direção e de administração em entidades vinculadas aos fatos apurados.

Os agentes apontam irregularidades no uso das verbas a partir da análise de prestações de contas eleitorais e partidárias submetidas à Justiça Eleitoral, com a formulação de relatórios de inteligência financeira e outras apurações realizadas pela corporação.

Dentre os levantamentos, foram encontrados indícios de que recursos públicos destinados à atividade político-partidária e eleitoral teriam sido direcionados a empresas e a pessoas físicas com capacidades operacionais não compatíveis aos valores recebidos.

Também foi observado que os destinatários não contavam com vínculos diretos ou indiretos com integrantes do PCO.

Se comprovados os delitos, os envolvidos poderão responder pelos crimes de apropriação indébita eleitoral, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro. A PF também não desconsidera o aparecimento de outras infrações no decorrer das investigações.

Origem dos fundos

O Fundo Partidário é composto por multas e penalidades em dinheiro aplicadas de acordo com o Código Eleitoral e outras leis vinculadas à legislação eleitoral, e por recursos financeiros que lhes forem destinados por lei, além de doações de pessoas físicas.

Já FEFC surgiu após a proibição de doações de pessoas jurídicas a campanhas e segue um critério de porcentagens conforme a proporção de deputados e senadores presentes no Congresso Nacional.

Outro lado

Durante transmissão no YouTube da Rádio da Causa Operária na tarde desta terça, Rui Costa Pimenta classificou operações da PF do tipo como "visivelmente uma ilegalidade". O político afirmou que a condução dos agentes não simboliza o "estado de direito", ao declarar que a porta de sua casa foi arrombada às 6h.

"No inquérito, você chama as pessoas pra depor, você pode pedir que as pessoas entreguem, sei lá, determinados tipos de documentos, tudo bem. Agora, arrombar a porta da sua casa 6h da manhã não faz parte do estado de direito. Nós não estamos falando isso agora porque estamos sendo vítimas desse procedimento. Quando fizeram isso com o Lula, nós denunciamos igualmente o procedimento. É um procedimento intimidatório, a ideia deles é chegar lá e pegar as pessoas de surpresa, assustadas", declarou.

Outro ponto dito por Rui Costa, foi a declaração dele como culpado a partir do nome da operação, o que ele também classificou como uma forma de propaganda negativa do partido.

"Também nesse caso nosso, eles trataram de criar um espetáculo. Estabeleceram como nome da operação "Operação Causa Própria", quer dizer, para a Polícia Federal somos culpados, nós não estamos nem num processo judicial ainda. Mas é evidente que nós fomos considerados culpados pelo nome da operação. Também foi um nome colocado na operação para fazer uma propaganda negativa do partido, sem dúvida nenhuma", completou.

Além das declarações, o PCO emitiu uma nota em que classificou a operação como "perseguição política". Dentre os argumentos, voltaram a chamar a ação como ilegal e questionaram as motivações por trás ao relacionar o evento com o lançamento da candidatura do político à Presidência da República.

"A operação acontece meros três dias após o lançamento público da candidatura presidencial do Partido, tendo Rui como candidato, mostrando que o problema não é a impressão dos (poucos) panfletos do PCO, mas calar quem se opõe à pilhagem do Estado, da Nação e da classe trabalhadora", menciona um trecho da nota.

Confira a nota emitida pelo partido na íntegra:

Quem é Rui Costa Pimenta

Rui Costa é jornalista e fundador do PCO, do qual é presidente nacional. Ele também participou da fundação do PT (Partido dos Trabalhadores) e da CUT (Central Única dos Trabalhadores) na década de 1980.

Esta será a quinta vez que o presidente do partido concorre às eleições presidenciais. A primeira aconteceu em 2002, seguida pelas de 2006, 2010 e 2014, quando somou pouco mais de 12 mil votos, o que correspondeu a 0,01%.

Em maio deste ano, a Justiça Federal aceitou denúncia por antissemitismo contra dois integrantes do PCO: o presidente nacional da sigla, Rui Costa Pimenta, e o secretário nacional, Henrique Áreas.

O processo foi movido pela Conib (Confederação Israelita do Brasil), por discursos considerados como discriminatórios contra a comunidade judaica realizados nas redes sociais entre os anos de 2022 e 2024.

Procurado pela CNN Brasil, Rui Costa Pimenta alegou à época que a denúncia era fruto de perseguição política.

“É uma denúncia absurda, um caso evidente de perseguição política. Trata-se de uma calúnia feita pelo lobby sionista devido às contundentes críticas que fazemos acerca da matança de milhares de mulheres e crianças na Faixa de Gaza, exemplo dos piores crimes de guerra. O truque do lobby sionista é tentar confundir judaísmo e sionismo. Qualquer crítica ao sionismo é tratada como se fosse um preconceito "racial" contra os judeus. Estamos sendo perseguidos por nossas opiniões políticas, coisa típica de ditaduras”, declarou.