Quando acaba o horário eleitoral?
Propaganda eleitoral no rádio e na televisão nas eleições de 2024 começa nesta sexta-feira (30)
O horário eleitoral nos pleitos municipais de 2024 começa nesta sexta-feira (30).
Até a realização do primeiro turno, em 6 de outubro, algumas candidaturas terão direito a espaços diários na programação de rádio e televisão.
No rádio, serão dois blocos de 20 minutos: às 7h e às 12h, com dez minutos para candidatos a prefeito e outros dez para os postulantes às Câmaras.
Na televisão, também serão dois blocos de 20 minutos: às 13h e às 20h, com a mesma divisão entre candidatos a prefeito e a vereador.
Quando acaba o horário eleitoral?
O último dia de propaganda eleitoral no rádio e na televisão será 3 de outubro, a três dias do primeiro turno.
Até lá, as emissoras de televisão aberta e rádio deverão ceder parte de seus horários para veiculação da propaganda partidária.
Regulamentado pela Lei 9.504/1997, o horário eleitoral é obrigatório para as emissoras de rádio, inclusive as comunitárias e para as emissoras de televisão que operam com sinal aberto.
Se houver segundo turno, o horário eleitoral volta?
Sim. Em caso de necessidade de segundo turno, haverá horário eleitoral entre 11 e 25 de outubro.
A nova votação está prevista para 27 de outubro.
São 103 cidades com possibilidade de segundo turno.
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