Toffoli deverá atuar como fiel da balança em julgamento do TSE nas eleições
Avaliação é que o tribunal estará dividido entre governo e oposição e que Toffoli será decisivo na formação de maioria nos julgamentos
O ministro Dias Toffoli será titular do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nas eleições deste ano e deverá ter papel decisivo em julgamentos importantes.
A avaliação nos bastidores dos tribunais superiores de Brasília é que, devido à composição da corte, Toffoli atuará como uma espécie de fiel da balança e terá protagonismo na definição dos rumos que o TSE seguirá no pleito de 2026.
O tribunal é composto por sete ministros e a expectativa é que haja uma divisão entre os magistrados mais próximos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aqueles que têm maiores relações com a oposição.
A corte será presidida pelo ministro Kassio Nunes Marques e também terá a presença do ministro André Mendonça. Ambos foram indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao STF (Supremo Tribunal Federal) e têm um viés mais conservador.
Os dois devem contar com o apoio do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Antônio Carlos Ferreira, com quem têm relação de proximidade e que será o corregedor-geral Eleitoral em praticamente todo período de campanha no primeiro turno.
O outro integrante do STJ na corte eleitoral é o ministro Villas Bôas Cueva. Ele tornou-se ministro do segundo tribunal mais importante do país por nomeação de Dilma Rousseff (PT) e há a expectativa nos bastidores de que atue de forma mais alinhada aos interesses do governo Lula.
A previsão é que os dois ministros que ocupam as vagas destinadas à advocacia, Floriano Azevedo e Marques e Estela Aranha, que foram nomeados por Lula, sigam a mesma linha.
Caso a divisão se concretize, caberá a Toffoli dar o quarto voto para algum dos lados. Além da posição que adotará no plenário, o ministro é conhecido por ter habilidade para construir consensos nos bastidores, o que reforçará a importância que ele terá nas negociações sobre como será a atuação do TSE nas eleições.
Uma série de temas importantes devem ser analisados pela corte eleitoral. A impugnação de candidaturas presidenciais, a formação de uma jurisprudência mais sólida sobre uso de inteligência artificial nas campanhas e a disseminação de fake news, por exemplo, devem estar cada vez mais presentes na pauta do tribunal.