TRE de São Paulo marca para segunda-feira julgamento sobre suspensão de redes de Marçal
Órgão vai analisar pedido do candidato, que quer reaver suas contas
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) marcou para a próxima segunda-feira (23), a partir das 14h, o julgamento em plenário do processo que envolve o bloqueio das redes sociais do candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB).
O caso foi liberado para julgamento no último dia 15.
O candidato teve suas contas no Instagram, TikTok, X/Twitter, Youtube e seu site suspensos no dia 24 de agosto, após uma ação movida pelo PSB, partido da candidata Tabata Amaral.
A ação acusa o empresário de abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação, em decorrência dos “campeonatos de cortes”.
Na decisão da justiça eleitoral, que determinou a suspenção, o juiz Antonio Maria Patiño Zorz pondera que “monetizar cortes” equivale a disseminar continuamente uma imagem sem respeito ao equilíbrio que se preza na disputa eleitoral.
No dia 28 de agosto, o TRE de São Paulo negou um pedido da defesa de Pablo Marçal para reaver o acesso às contas.
A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo já se manifestou de forma favorável à manutenção do bloqueio das contas em parecer encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral no último dia 9.
“Os recursos injetados no ‘campeonato de cortes’, além de pouco transparentes, se mostram vultosos, tornando verossímil a alegação de abuso de poder econômico, assim entendido como utilização excessiva, antes ou durante a campanha eleitoral, de recursos materiais ou humanos que representem valor econômico, buscando beneficiar candidato, partido ou coligação, e capaz de afetar a normalidade e a legitimidade das eleições”, escreveu o relator do caso, juiz Cláudio Langroiva Pereira.
Agora o plenário vai analisar outro recurso do candidato, que novamente pede a restauração de seus perfis. O tribunal é formado por sete membros, sendo que o presidente, o desembargador Silmar Fernandes vota apenas em caso de desempate.
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