TSE dá dois dias ao MP para reavaliar pendência na candidatura de Caiado
Ministério Público apontou falha em certidões do governador de Goiás; candidato já enviou novos documentos ao TSE
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) abriu prazo de dois dias para que o Ministério Público Eleitoral analise se a documentação enviada por Ronaldo Caiado (PSD) corrige uma falha identificada em seu pedido de registro de candidatura à Presidência da República.
A decisão, tomada nesta segunda-feira (24) pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator do caso, atende a um pedido do próprio órgão, que havia apontado irregularidade nas certidões apresentadas pelo ex-governador de Goiás.
Segundo o MP Eleitoral, as certidões da Justiça Estadual juntadas ao processo não foram emitidas especificamente para fins eleitorais, exigência prevista nas normas do TSE para a validação do registro. Diante da falha, o órgão pediu que Caiado fosse notificado a regularizar a documentação.
Em resposta, o candidato enviou novos documentos ao tribunal. Cabe agora ao Ministério Público analisar se o material corrige a pendência ou se novas exigências serão necessárias.
Sem impugnações
O pedido de registro de candidatura foi formalizado pelo PSD em 14 de agosto, e o edital que abre prazo para contestações foi publicado no dia seguinte. Nenhum partido ou interessado impugnou a candidatura de Caiado dentro do período estabelecido pela legislação eleitoral.
A ausência de impugnações, no entanto, não significa que o registro esteja automaticamente aprovado: a análise da documentação segue em curso, e a candidatura de Caiado ao Planalto só será formalmente validada após a manifestação do Ministério Público e a decisão do relator sobre o caso.