TSE entra em recesso antes das eleições municipais de 2024
Ministros ficarão afastados de suas funções entre 2 e 31 de julho
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrará em recesso a partir desta terça-feira (2).
Será a última paralisação antes das eleições municipais de 2024, que tem o primeiro turno marcado para o dia 6 de outubro.
O retorno das atividades está marcado para 1º de agosto, com a sessão de abertura do segundo semestre, a partir das 10h.
Previsto no regimento interno da Corte, o recesso forense é o nome utilizado para as férias coletivas dos magistrados, compreendidas em dois períodos:
- 2 a 31 de janeiro;
- e 2 a 31 de julho.
Durante os dias sem atividades, é de responsabilidade do presidente do TSE -- cargo atualmente ocupado pela ministra Cármen Lúcia -- ou em sua ausência, ou impedimento, ao vice-presidente -- que, no momento, é o ministro Nunes Marques -- decidir sobre processos que precisem de uma solução urgente.
Caso nenhum dos dois esteja disponível, é utilizada a ordem de antiguidade para definir qual ministro ficará a cargo de tomar alguma decisão.
Principais datas do calendário eleitoral
Mesmo no recesso do TSE, o calendário eleitoral continua com eventos importantes.
Agentes públicos não podem realizar nomeações, exonerações e contratações a partir de 6 de julho. Também é vedada a participação em inaugurações de obras públicas.
Entre 20 de julho e 5 de agosto, acontecerão as convenções partidárias. Nos eventos, acontecem as deliberações sobre coligações e a escolha de candidatos e candidatos às prefeituras e para as câmaras municipais. A partir das definições, os partidos têm até o dia 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.