TSE quer ouvir PGE sobre desistência de Garotinho antes de decidir recurso

O ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou nesta segunda-feira (5) que a Procuradoria-Geral Eleitoral se manifeste em até dois dias sobre o pedido de desistência apresentado por Anthony Garotinho (Republicanos) no recurso contra o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro.

Como mostrou a CNN, Garotinho desistiu do recurso após o primeiro turno. O ex-governador recebeu 274.411 votos, o equivalente a 3,17% da votação, e terminou a disputa em terceiro lugar. A definição sobre a validade desses votos pode alterar o resultado da eleição no estado.

Douglas Ruas (PL) terminou o primeiro turno com 4.271.199 votos, ou 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) teve 3.706.984 votos, equivalentes a 42,76%. Se os votos atribuídos a Garotinho forem definitivamente desconsiderados, Ruas pode alcançar a maioria necessária para vencer ainda no primeiro turno.

Antes da eleição, na sexta (2), Floriano havia revogado uma liminar que permitia a Garotinho manter os efeitos de sua candidatura e determinado a suspensão do acesso ao Fundo Partidário, ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha e ao horário eleitoral gratuito.

Na decisão desta segunda-feira, Floriano considerou prejudicado o pedido de urgência feito por Garotinho, já que o primeiro turno já havia sido realizado. O ex-governador buscava manter os efeitos de sua candidatura enquanto o recurso estivesse em análise, incluindo acesso a recursos de campanha, propaganda eleitoral gratuita e permanência do nome na urna. O ministro também enviou à Procuradoria-Geral Eleitoral o recurso e o pedido de desistência.

Só depois dessa manifestação o TSE deverá decidir sobre a desistência e seus efeitos no resultado da eleição fluminense.