STJ mantém decisão que garante uso do nome Legião Urbana por Bonfá e Villa-Lobos

Ministros consideraram que os músicos também foram responsáveis pelo crescimento e popularidade da marca

Helena Vieira e Gabriela Coelho, da CNN, no Rio de Janeiro e em Brasília

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Dado Villa-Lobos, ex-guitarrista do Legião Urbana, em entrevista à CNN (05.abr.2
Dado Villa-Lobos, ex-guitarrista do Legião Urbana, em entrevista à CNN (05.abr.2021)
Foto: CNN Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso especial da Legião Urbana Produções Artísticas para revogar a sentença que garantiu aos músicos Marcelo Bonfá e Dado Villa-Lobos o uso do nome da banda em suas produções artísticas. Na prática, eles passam a poder se apresentar como banda Legião Urbana, sem pagar direitos autorais ou autorização prévia da empresa detentora dos direitos.

Os músicos não poderão comercializar produtos com o nome da marca, nem explorá-la ou licenciar seu uso para terceiros. O julgamento foi concluído nesta terça-feira (29), após desempate do ministro Marco Buzzi. 

Para os ministros, a decisão da justiça do Rio de Janeiro não deve ser revisada por que Villa-Lobos e Bonfá também foram responsáveis pelo crescimento e popularidade da marca. Para a quarta turma do STJ, o entendimento do TJ-RJ não resultou na mudança na titularidade da marca, que permanece Legião Urbana Produções. Ela é administrada por Giuliano Manfredini,  filho do vocalista Renato Russo, morto em 1996.   

Os magistrados também consideraram que não havia necessidade de o processo ser julgado na Justiça Federal, já que, na ação original, não foi necessária a intervenção do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).   

A banda Legião Urbana nasceu na década de 80, em Brasília. Seus integrantes, o vocalista Renato Russo, o guitarrista Dado Villa-Lobos e o baterista, Marcelo Bonfá, registraram o nome da banda no INPI, quando os três eram sócios. Posteriormente, o guitarrista e o baterista deixaram a sociedade e venderam suas partes para Renato Russo. 

Em 2000, a marca passou a ser de propriedade da empresa herdada por Giuliano Manfredini. Mais de dez anos depois, Bonfá e Dado foram à justiça pedir co-titularidade do nome Legião Urbana. Eles ganharam na justiça do estado do Rio, mas o herdeiro de Renato Russo ajuizou ação no STJ, que foi negada nesta terça-feira (29).

Legião Urbana
Foto: Reprodução Instagram / Marcelo Bonfá

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