Corinthians: MP instaura inquérito para analisar intervenção judicial

A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social do Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito civil, nesta sexta-feira (5), para analisar a possibilidade de uma intervenção judicial no Corinthians. A informação foi publicada inicialmente pelo ge.globo e confirmada pela Itatiaia.

No dia 18 de novembro, o promotor Cassio Conserino, responsável pelas investigações sobre o uso do cartão corporativo em gestões passadas do Corinthians, sugeriu à Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social a instauração de intervenção judicial no clube.

O documento apresentado tem 55 páginas e lista 25 motivos que justificariam a abertura de uma ação civil pública. Por atuar na área criminal, Cassio não poderia propor a intervenção.

Agora, o caso passa a ser apurado pelo Ministério Público, que poderá solicitar medidas como apresentação de documentos, coleta de depoimentos e realização de perícias. Esse procedimento pode resultar no ingresso de uma ação civil pública.

Argumentos apresentados para intervenção judicial

1. Laudos de auditores externos com apontamentos de irregularidades;
2. ⁠O Corinthians é patrimônio cultural, cuja proteção é competência do Ministério Público;
3. ⁠Denúncia oferecida e recebida em face do ex-presidente Augusto Melo, dentre outros, por associação criminosa e lavagem de capitais;
4. ⁠Denúncia oferecida em face do ex-presidente Andres Sanches e então gerente financeiro da atual gestão, Roberto Gavioli, por apropriação indevida e lavagem de capitais;
5. ⁠Investigações em face de outros ex-presidentes em tramitação;
6. ⁠Investigação na Delegacia de Polícia de Repressão aos Direitos de Intolerância Esportiva de volumoso desvio de material esportivo por dirigentes da atual gestão;
7. Sistema de compliance inoperante;
8. ⁠A assinatura por ex-presidente e por gerente financeiro, que também atua na gestão atual, de confissões de dívidas então extintas por prescrição;
9. ⁠Regime Centralizado de Execuções não cumprido e não homologado, contendo inclusive contratos lesivos ao clube;
10. ⁠Pedido de intervenção judicial formulado por credor nos autos do Regime Centralizado de Execuções;
11. Gestão temerária ao assumir a terceira maior folha de pagamento do país;
12. ⁠Notas supostamente frias emitidas pelo Oliveira Minimercado, citada como empresa de fachada, tendo como único cliente o Corinthians, cujos valores saíram dos cofres do clube;
13. ⁠Boletins de ocorrência informando supressão de documentos de dentro do clube;
14. ⁠Indícios da presença de crime organizado consubstanciado no pagamento de comissões da VAIDEBET a empresa supostamente ligada ao crime organizado;
15. ⁠Atletas profissionais instalados em apartamento de propriedade do “Alemão” (José Carlos Gonçalves), suposto integrante de organização criminosa;
16. ⁠Postos de gasolina supostamente ligados ao crime organizado licenciados com a marca Corinthians;
17. ⁠Recibo de pagamento pelo Corinthians a ex-assessor parlamentar do ex-presidente André Sanchez, alvo de investigação ministerial, ligado a facção criminosa envolvendo uso de cooperativas de transporte urbano em São Paulo;
18. Inobservância do estatuto para o impeachment de Augusto Melo, cuja entrega das atas do atual Conselho Deliberativo foi sonegada, a despeito de ordem judicial;
19. ⁠Uso de cartão corporativo por ex-dirigentes, mesmo após final dos seus mandatos;
20. ⁠Endividamento impagável, segundo laudos de profissionais externos independentes;
21. ⁠Ameaça a testemunha perpetrada por investigado no caso do desvio de materiais esportivos, então integrante da atual gestão;
22. Transferban da Fifa em valores milionários por falta de pagamento de atletas;
23. ⁠Práticas de atos que podem caracterizar gestão temerária dentro da entidade desportiva;
24. ⁠Desorganização institucional da gestão financeira, com omissão dos órgãos deliberativos e de controle;
25. ⁠Outras dezenas de outras possíveis irregularidades envolvendo contratos duvidosos, TV Corinthians, contratação de jogadores de base, licenciamento de marcas com pagamento de royalties insignificantes ao clube, contratos com cláusulas leoninas, relação com empresas de fachada ou fantasmas sob investigação do Ministério Público.

Ação de sócios

Paralelamente, um grupo de sócios do Parque São Jorge, chamado “Salvem o Corinthians”, articula outro pedido de intervenção judicial no Timão. O plano ainda está em estágio embrionário, mas os envolvidos trabalham para reunir apoio e assinaturas nos próximos meses.

A tendência é que o coletivo apresente o documento consolidado à Justiça de São Paulo no início do próximo ano. Além de a ação ainda estar em construção, há o cuidado de aguardar o fim da temporada atual, para não interferir no âmbito esportivo, e também o recesso do Judiciário, que se aproxima.