Liminar do Flamengo cai, e dinheiro é liberado para times da Libra
Desembargadora manteve bloqueados apenas R$ 17 milhões dos R$ 80 milhões retidos inicialmente
Nesta terça-feira (11), a desembargadora Lúcia Helena do Passo, da 11ª Câmara de Direito Privado, determinou a liberação da maior parte do dinheiro bloqueado por liminar em favor do Flamengo, referente ao repasse de valores de direitos de transmissão aos clubes vinculados à Libra.
Apenas R$ 17 milhões dos R$ 80 milhões iniciais permanecem retidos. Com isso, os valores destinados a Atlético-MG, Bahia, Red Bull Bragantino, Grêmio, Palmeiras, Santos, São Paulo e Vitória serão repassados aos clubes.
Lúcia Helena destacou que o clube carioca participou da escolha da empresa responsável pelos critérios de rateio como filiado à Libra. Ela também questionou o motivo do Rubro-Negro não ter apresentado seus cálculos sobre o valor controverso nas últimas três semanas.
Por fim, a magistrada afirmou que o contrato de quatro anos, com a Rede Globo como garantidora, afastava a necessidade de manter o bloqueio integral. Esse foi o principal motivo para liberar a maior parte da quantia.
Entenda o conflito entre o Flamengo e Libra
O Flamengo entrou em conflito com os demais times da Libra no que se diz respeito aos acordos de repasse de TVs e recorreu à Justiça para garantir o repasse de R$ 77,1 milhões da Globo, referente à segunda parcela dos direitos de transmissão do Brasileirão 2024.
A ação gerou forte reação dos demais clubes da Libra, liga criada em maio de 2022 com a proposta de modernizar o futebol nacional.
A discordância do clube carioca concentra-se na distribuição dos valores segundo a audiência das partidas.
O primeiro repasse, realizado em 25 de julho, foi de R$ 76,6 milhões. Ainda restam mais duas parcelas a serem pagas neste ano: em novembro, e a outra ao fim do torneio. O contrato dos clubes com a Libra é válido até 2029.
A discordância entre a Libra e o Flamengo se iniciou neste ano. O ponto de atrito entre o Rubro-Negro e a liga se dá em como a entidade divide as verbas de acordo com a audiência das transmissões.
O contrato da Libra com a emissora carioca prevê uma distribuição da seguinte maneira:
- 40% de maneira igualitária para todos os clubes na Primeira Divisão;
- 30% de acordo com os resultados esportivos (posição na tabela);
- 30% conforme a audiência.
O último item causa a discordância específica do Flamengo.
No estatuto, a Libra destaca a distribuição dos valores.
"30% (trinta por cento) vinculado à Audiência, calculada de acordo com a porcentagem de audiência de cada Clube Associado sobre o total dos Clubes Associados da Série A, por plataforma de transmissão ou streaming, ponderada pela contribuição de tal plataforma às Receitas de transmissão e streaming, através da seguinte fórmula:
Porcentagem de audiência de cada Clube: (Soma do número de indivíduos que assistiram os jogos ao vivo do Clube como mandante e visitante + 2) / pelo número total de indivíduos que assistiram os jogos da Série A do campeonato na plataforma”.
Vale destacar que o acordo entre Libra e Flamengo foi assinado pelo ex-presidente do clube carioca, Rodolfo Landim. O mandatário deixou o comando do clube no fim de 2024.
O vínculo entre a liga e a Globo, por sua vez, não determina quanto a emissora pagará por cada plataforma que transmite os jogos - seja TV aberta, TV fechada ou pay-per-view. O contrato diz que há uma remuneração na ordem de R$ 1,17 bilhão por temporada da Série A pela compra de todo o direito de transmissão.
O Flamengo entende que o estatuto não é suficiente para determinar o pagamento do percentual determinado à audiência. Assim, sugere que os valores referentes ao repasse sejam divididos de acordo com a quantidade de registros destinados a cada clube no pay-per-view.
Ou seja, se, por exemplo, o Rubro-Negro detiver 35% dos cadastros, então deveria receber 35% sobre os valores de cada parcela da audiência.
Em agosto, o clube carioca propôs uma reunião para debater o tema. No entanto, obteve somente o apoio do Volta Redonda - os demais votaram contra a proposta do Flamengo.
Ainda assim, o Rubro-Negro partiu para as vias judiciais apoiado pelo artigo do estatuto da Libra que determina haver unanimidade nas decisões que tratem questões de distribuição de dinheiro.
Clubes da Libra
- Atlético-MG, Bahia, Brusque, Ferroviária, Flamengo, Grêmio, Guarani, Palmeiras, Paysandu, Red Bull Bragantino, Remo, Santos, São Paulo, Vitória e Volta Redonda.
