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    • Romero Arruda - Analista no INOP (Instituto Nacional de Orçamento Público)
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    • Romero Arruda - Analista no INOP (Instituto Nacional de Orçamento Público)

      Romero Arruda é advogado, especialista em Orçamento Público e atualmente trabalha como analista no INOP – Instituto Nacional de Orçamento Público.

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    opinião

    A mão da costura X a mão do mercado

    Vista geral da Esplanada dos Ministérios, em Brasília
    Vista geral da Esplanada dos Ministérios, em Brasília

    O pensador René Descartes nos ensinou que não há respostas fáceis disponíveis para solucionar problemas difíceis. Talvez esta seja uma boa premissa para introduzir qualquer artigo de opinião no Brasil.

    Em caso de abordagens de temas como economia, política e orçamento público, então, parece uma licença imperativa.

    Nas manchetes dos últimos dias foi possível aferir que os indicadores de mercado, especialmente os que medem as precificações e projeções futuras, sofreram oscilações significativas.

    Os apontamentos são de piora na relação dívida pública x PIB, na capacidade de cortar gastos e no cumprimento das obrigações firmadas no Novo Arcabouço Fiscal.

    De um lado do problema tem-se, no horizonte de curto prazo, matérias em processo de votação no Congresso Nacional que demandam aumento de despesas ou aumento de renúncia fiscal. Basta ver os exemplos da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da indústria e da PEC que concede reajuste automático para carreiras do judiciário e Ministério Público a cada cinco anos, os chamados quinquênios.

    Por outro lado, faz-se presente a desconfiança do mercado e do setor produtivo quanto ao compromisso do governo com a responsabilidade fiscal, ou seja, com o equilíbrio  de suas contas para que haja saldo positivo e perene nos resultados do governo central.

    Fernando Haddad, ministro da Fazenda, é sempre questionado sobre responsabilidade, metas e controles. Há que se reconhecer no ministro um esforço de Hércules, muitas vezes solitário em seu próprio governo, para renovar os compromissos e mostrar que as bases de seus discursos são sólidas.

    O ex-presidente José Sarney parabenizou o ministro Haddad pela quantidade de vitórias de interesse da Fazenda, especialmente, em matérias que implicam em aumento de arrecadação já no primeiro ano de governo.

    Para o ex-presidente, Fernando Haddad conseguiu “fazer crochê sem linha”. É uma figura de linguagem muito adequada para os desafios de Brasília.

    Novo Arcabouço Fiscal, voto de qualidade no CARF, tributação de fundos exclusivos, tributação de offshores, apostas esportivas e a tão sonhada Reforma Tributária são matérias aprovadas pelo Congresso Nacional em 2023 com o trabalho e selo de bom costureiro do ministro Haddad.

    Ocorre que o ano de 2024 se propõe ser tão ou mais desafiador do que o ano de 2023.

    No cenário interno é evidente a dificuldade do governo no corte de despesas, fazendo-se necessário apostar cada vez mais em novas receitas capturadas através dos impostos.

    Em âmbito internacional a desaceleração da economia chinesa e a manutenção de níveis elevados de juros na economia americana nos servem para ilustrar grandes obstáculos contra a economia brasileira.

    José Sarney, com seus recém completados 94 anos, deve se questionar agora se o ministro, além da linha, também faz crochê sem agulha.

    Sérgio Sampaio nos diria que “o triste nisso tudo é tudo isso”. Porém, o ruído do mercado ganhou volume após o governo admitir dificuldades para cumprir as metas fiscais por ele mesmo propostas.

    Zerar o déficit em 2024 e produzir superávit em 2025 não parecem mais metas alcançáveis para nossa economia.

    Fosse pouco o anúncio acerca das metas fiscais, os governistas acharam por bem adicionar à discussão do projeto que recria o seguro que um dia foi DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres), e agora pode ser o SPVAT (Seguro Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito), um exemplar quelônio capaz de misturar alhos com bugalhos e acidentes de trânsito com abertura de crédito extraordinário.

    Trata-se de alteração no regramento do Novo Arcabouço Fiscal que, na prática, confere ao governo a emissão para otimização de cerca de R$ 15 bilhões no orçamento de 2024, ou seja novas despesas.

    Considerando que o antigo teto de gastos, previsto para durar 20 anos, foi enterrado aos 7, a ideia de alterar um dispositivo na nova regra do jogo pareceu um prato cheio para os céticos, que andam agora questionando se estamos ainda na era do Novo Arcabouço Fiscal ou já entramos em mais um capítulo do Novo Acabou-se o Fiscal.

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