O caminho para cidades efetivamente mais inteligentes   

A população mundial ultrapassou os oito bilhões de habitantes. A expectativa da Organização das Nações Unidas é que seremos 8,6 bilhões já em 2030. Segundo a ONU, 55% hoje vivem em áreas urbanas e a expectativa é de que esta proporção aumente para 70% até 2050.  Com isso, o grande desafio da gestão pública é repensar a estrutura de ofertas dos territórios para minimizar problemas típicos de uma expansão desigual e desordenada. Mas, para tal, precisa ouvir o cidadão e tê-lo no centro do processo de tomada de decisões para podermos ter cidades inteligentes.

O conceito de 'smart city', como o termo se popularizou em inglês, envolve gestão focada em resultados e uso de dados de qualidade a partir de perguntas sobre a dinâmica urbana e os problemas locais. E onde estão as respostas? Na percepção das pessoas e no dia a dia. Está no nosso cotidiano uma imensa e constante geração de dados: no trânsito, na emissão de poluentes, na demanda por serviços de saúde, na busca por medicamentos ou na frequência escolar. São inúmeras as interações de nós, cidadãos, o tempo todo com a gestão pública.

Se o município sabe como colher esses dados e analisá-los, avança para um planejamento que deixa de ser política do governo e passa a ser política de Estado, perene. Com as prefeituras entrando no seu terceiro ano de gestão neste 2023, chega o momento de preparação para o próximo período eleitoral e de renovação dos compromissos. O desafio é tornar a transformação digital independente da troca de equipes e um objetivo a ser continuamente buscado.

Mas o Estado não consegue fazer tudo sozinho — e nem precisa. É aí que entra a colaboração com o setor privado. No fim das contas, são pessoas que buscam outras pessoas para resolver os problemas comuns a todos. É preciso perder o vício de domínio de achar errado apostar em soluções acertadas, rápidas e mais baratas para oferecer aquilo que a sociedade precisa simplesmente porque não é uma oferta do setor público.

A integração do público com o privado é eficaz e econômica, traz velocidade e assertividade à equação de promover melhor qualidade de vida - cada um na sua agenda, mas com assento ao redor da mesma mesa. Cada vez mais, o uso correto de ferramentas tecnológicas que entregam as respostas que necessitamos é essencial para o modelo ideal de cidades inteligentes. Se elas são oferecidas ou prestadas pelo setor privado, então devemos conectá-lo ao processo.

Voltei do último Smart City Expo World Congress, evento focado em cidades inteligentes realizado na Espanha em novembro, com a certeza de que a eficiência do uso de dados para subsidiar políticas públicas e decisões, e para oferecer melhores serviços com mais agilidade passam pela implantação de governança pública forte, que integre os entes públicos locais na tomada de decisão.

Paralelamente, é preciso garantir aprimoramento e otimização dos meios de trabalho do servidor público. Cidades inteligentes precisam olhar para dentro de casa também, cuidar do que é necessário para se ter o melhor nível de eficiência e produtividade da administração pública e, assim, entregar os serviços esperados pelos cidadãos, com qualidade mensurada por dados.

Tudo está interligado: mobilidade com economia, que está ligada ao urbanismo, que por sua vez é aliada do empreendedorismo, que precisa de energia e de políticas públicas de educação e de saúde para se manter. A governança se dá a partir dessa visão geral e só tem a ganhar com o uso de dados, em tempo real e com o máximo de transparência. É subsídio para um governo que constrói sua agenda a partir do que escuta dos cidadãos.

Após a inovação em todas as instâncias da administração pública ter ganho impulso com a Lei Complementar 182/2021, o chamado Marco Legal das Startups, que dispõe sobre a licitação e contratação de soluções tecnológicas por municípios, estados e pela esfera federal, é preciso seguir avançando. Entre os 5,5 mil municípios do país, temos apenas duas cidades — a capital federal, Brasília, e a catarinense Blumenau — figurando como signatárias no G20 Global Smart Cities Alliance, iniciativa criada para fomentar o desenvolvimento sustentável por meio da inovação e transformação digital.

Também de forma incipiente, São José dos Campos, no interior de São Paulo, foi o primeiro município a ter o certificado de cidade inteligente da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), em março do ano passado. Tal declaração é feita com a análise de índices baseados em três normas com tópicos essenciais para o bom funcionamento de um território: tecnologia, qualidade de vida e sustentabilidade e capacidade de resiliência. Também em São Paulo, Pindamonhangaba caminha para receber o mesmo título, alcançando este ano um dos certificados necessários. Mas é preciso muito mais.

Para tanto, e contando com apoio da esfera privada e de serviços especializados, a gestão pública estará preparada para criar ou otimizar processos nessa nova realidade de interação dos cidadãos com o espaço público. Os desafios começam por mudanças no próprio modelo de operação das prefeituras, o que requer tempo e consistência para ser feito. O conceito de ambidestria, tão utilizado no mundo corporativo, precisa ser aplicado nesse cenário de transformação digital. A administração pública precisa, mais que nunca, unir a gestão eficiente do presente à inovação que nos levará ao futuro.

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