Tokenização de valores mobiliários: o futuro do mercado financeiro

Um novo mundo está em ebulição e a tokenização de ativos mobiliários está no centro dessa transformação no mercado financeiro brasileiro, trazendo novas modalidades de transações. Algumas iniciativas em andamento sob regulação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) estão trazendo a tecnologia dos tokens e da blockchain para ativos como debêntures e cotas de fundos fechados, um mercado, até então, sem influência do que há de mais novo e eficiente do ponto de vista tecnológico.

Para entender a revolução que está em curso é preciso dar um passo atrás e compreender como opera o mercado financeiro brasileiro, composto, basicamente, por um mercado bancário, no qual estão os bancos e as instituições financeiras, e o mercado de capitais, com as partes se financiando diretamente. Os títulos emitidos (debêntures, CRI, CRA, entre outros) são os valores mobiliários e toda negociação que os envolve passa por uma infraestrutura estabelecida, funcional, segura, mas tecnologicamente antiga.

A tokenização é justamente o processo de trazer o futuro para o presente desse setor. A CVM desenvolveu um sandbox regulatório pelo qual operam atualmente algumas iniciativas comprometidas com esse desenvolvimento, tudo sob os olhares atentos do regulador. Atualmente, no Brasil, já ocorreram três emissões de ativos mobiliários tokenizados no âmbito do sandbox: 74 mil debêntures tokenizadas da Salinas Participações, com coordenação do Itaú BBA, no volume de R$ 74 milhões; 8 mil cotas do fundo de investimento em direitos creditórios (FIDC) QR Rispar Crédito Cripto, lançado pela QR Asset, em uma operação de R$ 8 milhões; e 60 mil debêntures tokenizadas do Pravaler, com volume de R$ 60 milhões, também coordenada pelo Itaú BBA.

Entre os benefícios dessa movimentação, do ponto de vista dos investidores, estão duas grandes mudanças, a simplificação e agilidade nas transações e a liquidez. Emerge a possibilidade do investidor abrir uma conta diretamente sem precisar de uma corretora, o que significa, na prática, que ele pode estar na sala de espera do dentista e emitir uma ordem de venda ou de compra pelo celular. Além dessa praticidade inédita para uma área tão tradicional como o mercado financeiro, outro ganho da tokenização é prover liquidez para ativos que até então tinham muito pouca margem para tal em um mercado secundário pouco explorado.

Ao trazer a tecnologia da tokenização e da blockchain para o presente, investidores estão dando os primeiros passos em direção a uma autonomia inédita para fazerem suas negociações diretamente entre os envolvidos. Por questões regulatórias, atualmente, ainda não é possível que os ativos sejam movimentados de uma carteira digital a outra, ficando restritos às plataformas reguladas pelo sandbox da CVM, e a investidores profissionais e qualificados. Contudo, quando se trata de uma restrição operacional, é preciso ressaltar que a infraestrutura para tanto está disponível, aguardando a maturação do mercado e das práticas experimentais. Para utilizar uma metáfora do mundo analógico, será uma questão apenas de “ligar o botão”. Isso porque o objetivo maior dessa revolução em curso é criar um ambiente de negociação grande, com interoperabilidade para além de uma ou outra plataforma exclusiva de uma empresa.

A velocidade é outro ponto de destaque da discussão. No momento, para quem opera dentro do sandbox da CVM, não há a obrigatoriedade da empresa emissora, após colocar um papel no mercado para captar recursos, esperar 120 dias para fazer uma nova emissão (o conhecido lock-up). Isso possibilita, por exemplo, que o emissor teste o mercado com uma emissão menor e, dependendo do resultado, lance outra na sequência, aproveitando janelas de oportunidade que surjam. Na venda dos valores mobiliários tokenizados também não há limite de 50 investidores no mercado primário, ou seja, é possível pulverizar a captação para um número ilimitado de investidores. Também não é preciso esperar 90 dias para início das negociações do papel no mercado secundário. Após o anúncio de encerramento, já é possível iniciar também negociações no secundário com total transparência e desintermediação, o que reflete na queda do prêmio de liquidez do papel, trazendo mais eficiência.

Em uma perspectiva mais ampla, não só de investidores, mas também de emissores e tomadores, por esse modus operandi não ter uma depositária central, estando descentralizado, e estar registrado em blockchain, a tokenização de ativos pode apresentar melhor o custo-benefício, quando comparados ao modelo convencional que não utiliza esta tecnologia; garante segurança dos dados; e, futuramente, prover a interoperabilidade com ambientes até mesmo fora do Brasil, o que, na infraestrutura atual, é impossível.

Em última instância e uma vez que tenha se desenvolvido, atraindo muitos emissores, tomadores e investidores, e tendo otimizado a liquidez, toda essa disrupção provocada pela tokenização de ativos simplificará o mercado, tornando-o mais inclusivo sem perder em segurança. Isso porque ao investir em um FIPE de difícil saída, por exemplo, a difícil liquidez influencia na precificação, fazendo com que ele seja mais caro para quem toma o dinheiro e para quem recebe o dividendo, pois uma série de custos envolvidos depende da taxa do papel.

Com a maturação da tokenização, o mercado, consequentemente, ficará menos oneroso aos envolvidos.

A tokenização vem para disruptar o mercado financeiro. O processo já começou e o Brasil é um pioneiro na discussão, com grandes possibilidades de nos tornarmos vitrine para bolsas e mercados de balcão organizados ao redor do mundo. Os primeiros passos já foram dados, resta seguirmos escalando e aperfeiçoando o caminho.

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