ANP marca para outubro novos ciclos da Oferta Permanente de petróleo e gás

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) publicou nesta sexta-feira (22) os cronogramas do 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC) e do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP). As sessões públicas de apresentação de ofertas dos dois ciclos estão previstas para 7 de outubro de 2026.

Os setores que serão objeto do 6º Ciclo da OPC, assim como os blocos que estarão em oferta na sessão pública do 4º Ciclo da OPP, serão divulgados em 6 de agosto.

No regime de concessão, poderão ser ofertadas cinco áreas com acumulações marginais e 495 blocos exploratórios, distribuídos nos setores disponíveis na versão atual do edital. O documento foi atualizado no último dia 12, quando a agência incluiu 45 novos blocos exploratórios nas bacias de Campos, Santos e Potiguar.

Segundo a ANP, há 36 empresas inscritas na OPC. Na Oferta Permanente de Partilha, são 15 licitantes aptas a apresentar declarações de interesse sobre os 23 blocos disponibilizados.

Atualmente, há duas modalidades de licitação: a Oferta Permanente de Concessão, em que a empresa assume o risco exploratório e paga participações previstas em contrato; e a Oferta Permanente de Partilha, usada em áreas estratégicas, em que a produção é dividida com a União.

A Oferta Permanente é hoje a principal modalidade para exploração e produção de petróleo e gás natural no país. O modelo permite a oferta contínua de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais em bacias terrestres ou marítimas, sem depender do calendário das rodadas tradicionais.

Empresas ainda não inscritas poderão solicitar participação nos ciclos até 5 de junho. Já as companhias inscritas terão até 21 de julho para apresentar declaração de interesse, acompanhada de garantia de oferta, indicando os objetos de interesse nos editais.

*Sob supervisão de Dalton Almeida