Após cinco anos, primeira ferrovia por autorização começa a sair do papel
Projeto de 54 km em Mato Grosso do Sul vai conectar fábrica de celulose da chilena Arauco ao porto de Santos
Há quase cinco anos, o governo anunciou com estardalhaço dezenas de projetos de novas ferrovias cortando todas as regiões do país, com investimentos bilionários em um novo modelo de autorização -- mais simples, ágil e promissor do que as concessões feitas pelo setor público.
Só agora, meia década depois, o primeiro empreendimento sai finalmente do papel. É um ramal de 54 quilômetros da gigante chilena de celulose Arauco, em Mato Grosso do Sul, que busca colocar a produção local na rota de escoamento pelo porto de Santos (SP).É a primeira malha totalmente privada, sob o modelo de autorização ferroviária, que avança efetivamente para a fase de implantação. As obras começaram em fevereiro.
O governo federal vê esse projeto como um marco simbólico para a política de autorizações, mas o ministro dos Transportes, Renan Filho, já deixou claro que não há nenhuma expectativa de tornar esse modelo de investimento uma prioridade da pasta. O ministério dá preferência ao caminho das concessões e anunciou oito leilões.
Em agosto de 2021, quando a nova política de autorizações ferroviárias foi lançada por meio de uma medida provisória (MP 1.065) e depois convertida em lei, a ideia era transformá-la em carro-chefe para um megaprograma de investimentos em trilhos.
Nesse novo formato, as ferrovias podem ser construídas e operadas pela iniciativa privada mediante o regime de autorização, uma aprovação da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), desde que cumpram etapas como licenciamento ambiental e aderência à política pública definida pelo Ministério dos Transportes.
Do total de requerimentos, a maior parte desistiu do projeto ou o prazo expirou antes mesmo de receber autorização. Atualmente, 42 projetos têm permissão da agência reguladora para serem instalados.
Em entrevista à CNN, o diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio, avaliou que o modelo finalmente está "começando a dar certo".
"Não foi aquele ‘boom’ que era em 2021, quando o Ministério da Infraestrutura lançou, que muitas pessoas que entendem de infraestrutura sabiam direto do que se tratava. Mas, por outro lado, é mais uma opção importante que a gente está tendo no cardápio ferroviário”, afirma.
Além da Arauco, outras autorizações, como projetos ligados à Eldorado Celulose e à Ultracargo, podem avançar para a fase de obras neste ano, afirma Sampaio.
Escoamento de carga
A ferrovia da Arauco vai atender o Projeto Sucuriú, megainvestimento de US$ 4,6 bilhões que prevê a construção, em Inocência (MS), da maior fábrica de celulose do mundo em etapa única.
Com capacidade estimada em 3,5 milhões de toneladas por ano, o empreendimento vai utilizar a ferrovia para escoar a produção até Santos, de onde a carga será exportada.
O ramal ferroviário terá 45 quilômetros, além de nove quilômetros de trilhos internos na fábrica, que vai se conectar à Malha Norte, operada pela Rumo. A partir desse ponto, os trens seguirão pela malha existente até o litoral paulista.
O investimento estimado na infraestrutura ferroviária é de R$ 2,4 bilhões. A expectativa é que a ferrovia seja concluída no segundo semestre de 2027, acompanhando o início das operações industriais.
Segundo a empresa, a decisão pelo modal ferroviário levou em conta critérios de eficiência, segurança e sustentabilidade.“A estimativa é reduzir em até 94% as emissões de CO2 no transporte e retirar cerca de 190 viagens diárias de caminhões das rodovias da região”, disse Alberto Pagano, diretor de Logística e Suprimentos da Arauco, à CNN.