Braskem protocola pedido de recuperação extrajudicial
Petroquímica anunciou a medida como forma de reestruturação das dívidas com credores, que somam US$ 10,9 bilhões, o equivalente a cerca de R$ 56 bilhões
A Braskem informou que aprovou o pedido de recuperação extrajudicial nesta segunda-feira (24). A informação foi confirmada em fato relevante divulgado pela empresa.
"A Braskem S.A. vem comunicar aos seus acionistas e ao mercado em geral que protocolou, nesta data, em conjunto com certas controladas (em conjunto com a Companhia, as “Devedoras”), pedido de recuperação extrajudicial (“Recuperação Extrajudicial”)", disse a companhia, em nota.
Segundo a empresa, as dívidas somam US$ 10,9 bilhões, o equivalente a cerca de R$ 56 bilhões.
Ainda no comunicado, a Braskem afirmou que o objetivo da aprovação é "assegurar um ambiente jurídico estável, protegido e adequado para a negociação e implementação da reestruturação das suas obrigações financeiras".
Ao todo, 39,6% dos credores já aderiram ao plano. Agora, a Braskem tem 90 dias para alcançar o percentual necessário à homologação de um plano atualizado, que poderá vincular 100% dos créditos sujeitos.
O plano prevê alongamento dos vencimentos e um período de alívio financeiro (relief), inclusive com possibilidade de capitalização dos juros por determinado período.
Parte da dívida poderá ser convertida em ações da Braskem, chamada de capitalização dos créditos.
A recuperação extrajudicial é um mecanismo que permite à empresa negociar diretamente com os credores e levar posteriormente o acordo à Justiça para homologação. Se não conseguir o apoio necessário, o processo pode ser convertido em recuperação judicial.
Há pouco mais de um mês, a empresa já estava em discussão com credores sobre a necessidade de uma reestruturação na estrutura de capital.
Em junho, as agências de rating Fitch e S&P Global decidiram rebaixar a nota para papéis da companhia petroquímica, citando as dívidas e o anúncio de que a 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo havia aprovado o pedido de tutela cautelar feito anteriormente pela empresa.
Passados os 60 dias, o prazo de proteção contra execuções de credores chegou ao fim nesta segunda-feira, sem que um acordo para reestruturar suas dívidas tenha sido fechado.
Segundo apuração, os bancos exigiram garantias envolvendo ativos da própria Braskem e a contratação de um empréstimo de US$ 700 milhões. A empresa recusou o novo financiamento.
Motivos para dívida
A decisão anunciada hoje foi pressionada por um momento econômico desafiador.
O setor petroquímico enfrenta excesso de oferta global, margens menores e demanda fraca. Na Braskem, o custo dos produtos vendidos chegou a consumir cerca de 96% da receita líquida.
Em Alagoas, o afundamento do solo associado à exploração de sal-gema gerou um passivo bilionário. Cerca de 60 mil pessoas foram afetadas e aproximadamente 14 mil imóveis foram condenados.
Em junho, a Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público Federal no caso. As ações da Braskem caíram quase 15% naquele pregão.
A estrutura de capital também aumentou a pressão sobre o caixa. A Selic passou de 2% em 2020 para 15% em março de 2026, elevando o custo do serviço da dívida. Parte relevante do passivo da companhia está denominada em moeda estrangeira.
Já na semana passada, a joint venture Braskem Idesa, com sede no México, protocolou um pedido de um pedido de recuperação judicial, no âmbito do Chapter 11, na Justiça dos Estados Unidos.
Com informações de Robson Rodrigues, Manuela Miniguini e Victor Irajá*