Câmara aprova projeto que busca reduzir mortes de animais em rodovias
Proposta, que ainda depende de votação no Senado, institui Plano Nacional de Segurança Viária para a Fauna Silvestre; estradas deverão implementar corredores ecológicos
Um projeto aprovado pela Câmara dos Deputados, na semana passada, prevê a implementação de corredores ecológicos nas rodovias -- administradas pelo poder público ou concedidas à iniciativa privada -- como tentativa de reduzir as mortes de animais silvestres por atropelamento.
Estimativas apresentadas durante a tramitação da proposta apontam que mais de 400 milhões de mamíferos, aves e répteis perdem suas morrem todos os anos nas estradas brasileiras.
Cerca de 72% das unidades de conservação sofrem influência direta ou indireta de rodovias, o que agrava a situação.
O PL 466 de 2015, relatado pela deputada Duda Salabert (Psol-MG), institui o Plano Nacional de Segurança Viária para a Fauna Silvestre e o Cadastro Nacional de Acidentes com Animais Silvestres.
O plano determina ações destinadas à identificação das áreas com maior incidência de acidentes com fauna, instrumento de planejamento, coordenação e orientação das ações destinadas à identificação das áreas com maior incidência de acidentes com animais e à adoção de medidas definidas com base em estudos técnicos.
Essas medidas podem abranger sinalização adequada, redutores de velocidade e passagens aéreas ou subterrâneas de fauna, instalação de passarelas, pontes, cercas e refletores.
O cadastro deverá gerar informações atualizadas sobre número e espécie dos animais atingidos, áreas mais críticas, identificação dos biomas e medidas mitigadoras adotadas.
Ferrovias também passam a ter as mesmas obrigações
O projeto prevê que concessionárias privadas precisarão adequar seus contratos às disposições da lei, mas com garantia de reequilíbrio econômico-financeiro por eventuais custos.
As estimativas indicam mortes anuais de 390 milhões de anfíbios, aves e mamíferos de pequeno porte; 55 milhões de médio porte (como gambás, macacos e répteis); e 5 milhões de porte maior (onças, lobos-guará, tamanduás-bandeira).
"Estamos falando de uma verdadeira tragédia ambiental", afirma o deputado Célio Studart (PSD-CE), co-autor do projeto e presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais.
"É inacreditável que, mesmo em áreas protegidas, não existam mecanismos eficazes para evitar esse tipo de impacto. Essa proposta vem justamente para preencher lacunas e avançar na construção de soluções", disse Studart.
*Com informações de Daniel Rittner