El Niño leva ANA a reduzir vazão mínima da hidrelétrica de Belo Monte 

A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) autorizou, em caráter temporário e excepcional, a redução da vazão mínima que deve ser mantida no reservatório intermediário da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (13) no DOU (Diário Oficial da União) e vale durante o período seco de 2026.

Pela resolução, a usina passará primeiro por uma fase de testes operacionais com vazões intermediárias até 29 de agosto. Entre 30 de agosto e 30 de novembro, a vazão mínima poderá cair para 100 metros cúbicos por segundo (m³/s). Até então, a regra prevista na outorga da usina exigia uma vazão mínima de 300 m³/s no reservatório intermediário.

Em termos simples, a defluência é a quantidade de água que sai de um reservatório. Ao permitir que Belo Monte libere menos água pelo reservatório intermediário, a ANA busca reduzir a velocidade de queda do nível de água no sistema durante os meses mais secos.

A autorização ocorre em meio à expectativa de piora das condições hidrológicas na região acentuada pelo fenômeno El Niño. No voto que embasou a decisão, a ANA afirma que as chuvas acumuladas entre janeiro e julho de 2026 ficaram em 89% da média histórica para o período. As vazões naturais do rio Xingu também estavam abaixo dos níveis de referência considerados na outorga da usina.

O documento relaciona esse cenário à elevada probabilidade de permanência do fenômeno El Niño ao longo do segundo semestre deste ano e no início de 2027. Segundo a análise técnica citada pela agência, os modelos climáticos indicavam probabilidade superior a 90% de persistência do fenômeno, o que poderia reduzir ainda mais as chuvas e a quantidade de água que chega ao empreendimento.

A medida tem caráter preventivo. As simulações apresentadas pela Norte Energia, concessionária de Belo Monte, apontaram que a manutenção da vazão mínima de 300 m³/s poderia provocar uma queda acentuada do nível do Reservatório do Rio Xingu. Esse rebaixamento poderia afetar a geração de energia, a navegação na região e o sistema usado para permitir a passagem de peixes.

Segundo a ANA, a redução para 100 m³/s tende a ajudar a preservar o nível do reservatório durante a estação seca e, com isso, manter essas atividades em funcionamento. A agência também destacou que, sem a flexibilização, as projeções indicavam que o reservatório poderia atingir sua cota mínima operacional já no início de setembro.

A decisão não altera as regras para o chamado Trecho de Vazão Reduzida, na Volta Grande do Xingu, uma das áreas mais sensíveis do ponto de vista ambiental. As obrigações relacionadas à quantidade de água destinada a esse trecho continuam valendo normalmente.

A flexibilização também depende do cumprimento de exigências estabelecidas pelo Ibama, que deu aval à operação excepcional. Entre elas estão medidas de monitoramento ambiental, restrições operacionais e mecanismos que podem obrigar a usina a retornar imediatamente ao patamar de 300 m³/s caso determinadas condições sejam atingidas. Os dados operacionais deverão ser disponibilizados em tempo real à ANA.

Não é a primeira vez que Belo Monte recebe autorização semelhante. Em 2024, diante de condições hidrológicas críticas na bacia do Xingu, a ANA permitiu excepcionalmente a redução da vazão mínima de 300 m³/s para 100 m³/s durante parte da estação seca. Em 2025, porém, o Ibama considerou insuficientes os elementos técnicos apresentados para uma nova flexibilização e a regra original foi mantida.