Governo ainda avalia isenções para o setor aéreo

O governo federal ainda estuda a possibilidade de isentar o IOF e o imposto de renda sobre operações internacionais do setor aéreo. O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, afirmou à CNN que as propostas seguem em análise com o Ministério da Fazenda.

Essas medidas eram esperadas junto com o pacote de ações adotadas pelo governo federal para amenizar o aumento expressivo do petróleo nos últimos meses.

Porém, as medidas ficaram de fora do conjunto de ações divulgadas, nesta segunda-feira (6), pelo governo para conter o impacto do aumento do QAV (querosene de aviação), pressionado pela alta do petróleo em meio ao cenário de conflito internacional.

Segundo o ministro, "entendemos que o conjunto de ações adotado é adequado para reduzir pressões imediatas e contribuir para a estabilidade do setor, evitando decisões mais estruturais por parte das companhias".

Entre as iniciativas anunciadas está a isenção das alíquotas de PIS/Cofins sobre o QAV, em linha com o que já havia sido feito anteriormente para o diesel. A medida busca aliviar o custo operacional das companhias aéreas, que têm no combustível uma das principais despesas.

O pacote também inclui a criação de uma linha de crédito de R$ 2,5 bilhões com recursos do Fnac (Fundo Nacional de Aviação Civil), voltada para dar fôlego de caixa às empresas em meio à alta dos custos. Além disso, o governo estruturou uma segunda linha de financiamento, de cerca de R$ 1 bilhão, com apoio da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), para ampliar as alternativas de captação no mercado.

As medidas foram articuladas pelo Ministério de Portos e Aeroportos em conjunto com a Casa Civil, o Ministério da Fazenda e outras áreas do governo.