Governo avalia usar R$ 800 mi do bônus de Itaipu para segurar conta de luz
Reajuste da conta de luz vem acendendo alerta no Palácio do Planalto em meio ao ano eleitoral
O governo estuda utilizar cerca de R$ 800 milhões da Conta de Comercialização de Energia de Itaipu para conter a alta das tarifas de energia elétrica em 2026, apurou a CNN. A medida é discutida internamente como alternativa para aliviar o impacto da conta de luz para os consumidores em um cenário de pressão sobre preços e inflação.
A iniciativa ocorre em paralelo a um movimento antecipado pela reportagem quando o MME (Ministério de Minas e Energia), que enviou ofício à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) solicitando o adiamento dos processos de reajuste tarifário ao longo de março, sob o argumento de que ainda avalia alternativas para mitigar os aumentos.
O reajuste da conta de luz passou a preocupar ainda mais o Palácio do Planalto em meio à crise no Oriente Médio e aumento do preço dos combustíveis, segundo fontes próximas ao assunto.
Além de evitar um desgaste duplo em ano eleitoral, com preços mais altos na energia e no combustível, o governo passou a se preocupar com o efeito das altas no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
Caso os preços ameacem levar o índice para fora da tolerância da meta de inflação, o ciclo de corte na taxa de juros poderia ser adiado.
De onde vem o dinheiro
A estratégia em análise prevê a utilização do saldo positivo da chamada “Conta Itaipu”, administrada pela ENBPar, estatal que controla a parte brasileira da usina. Embora leve o nome da hidrelétrica binacional, trata-se de um mecanismo financeiro que concentra todos os créditos e débitos decorrentes da comercialização da energia, incluindo valores pagos por distribuidoras, compensações e ajustes tarifários acumulados ao longo do tempo. Procurada, a ENBPar não retornou o contato.
Segundo fontes, o montante atualmente disponível é resultado da soma de recursos acumulados em 2024 e 2025, além de valores mais recentes, incluindo devoluções feitas por distribuidoras de energia em razão de diferimentos tarifários. Esses diferimentos correspondem a valores que deixaram de ser repassados integralmente às tarifas em períodos anteriores e que, posteriormente, retornam à conta.
Essa não é a única alternativa. O MME tentou também articular com o BNDES a abertura de uma linha de crédito com juro equivalente à Selic, sem spread, para viabilizar diferimentos tarifários em distribuidoras que devem enfrentar reajustes de dois dígitos em 2026. A apuração é do portal de notícias Megawhat.
Na prática, o governo avalia transformar esse saldo em um novo “bônus de Itaipu”, mecanismo já utilizado em anos anteriores para devolver recursos aos consumidores. A ideia é que o crédito seja concedido nas faturas de energia a partir de julho, funcionando como uma espécie de abatimento direto na conta de luz.
Importante lembrar que o chamado “bônus de Itaipu” é usado para aliviar as tarifas dos consumidores de energia residencial e rural com consumo de até 350 quilowatts-hora (kWh) por mês. Dentro desse limite, o valor do bônus deve variar conforme o consumo individual, de forma que consumidores que utilizam mais energia recebam um crédito proporcionalmente maior.
Apesar de levar o nome de “bônus”, não se trata, tecnicamente, de um benefício, e, sim, da devolução na forma de desconto na conta de energia de recursos que foram cobrados a mais dos consumidores face à variação do câmbio e da geração de energia.