Leilão de saneamento em Rondônia fica sem propostas e é cancelado
Certame previa R$ 8,5 bi de investimentos em 40 de 52 municípios do estado
O leilão de saneamento de Rondônia foi cancelado após não receber propostas, segundo apurou a CNN.
A entrega dos envelopes deveria ocorrer até esta terça-feira (22), uma semana antes do certame, marcado para o dia 29.
O projeto de concessão previa R$ 8,5 bilhões em investimentos em 40 de 52 municípios do estado, ao longo de 35 anos de contrato.
A modelagem do projeto estabelecia uma concessão integral, e não apenas uma PPP de esgoto, de forma com que a futura concessionária administre todos os serviços (água e esgoto), além de realizar as cobranças de tarifas.
O vencedor resultaria de uma combinação entre o maior desconto na tarifa para os consumidores e o maior valor de outorga fixa para a administração estadual.
Em leilões recentes do setor, como em Goiás e no Ceará, houve preferência por uma PPP (Parceria Público-Privada), deixando a a captação e o tratamento de água de fora do contrato. Ambos os certames também tiveram pouco interesse do mercado.
O valor mínimo de outorga para o leilão fixado foi de cerca de R$ 567,6 milhões.
Para a colunista da CNN Infra e sócia-fundadora da ICO Consultoria, Isadora Cohen, o desenho da modelagem pode ter aumentado a incerteza sobre a receita do projeto.
De acordo com o edital, as licitantes poderiam oferecer descontos de até 20% na tarifa; somente depois desse patamar a disputa passaria a exigir uma contrapartida adicional na outorga.
Segundo Cohen, um desconto elevado reduz o valor disponível para custear a operação e os investimentos ao longo da concessão.
Há também o risco de propostas agressivas demais, diante de uma empresa pode oferecer uma tarifa difícil de sustentar, enquanto concorrentes com projeções mais conservadoras deixam de participar.
Você vai ter alguém oferecendo uma proposta muito baixa para as tarifas e isso pode afugentar aqueles que estão mais sérios no certame
Ainda segundo a colunista, a decisão de oferecer um desconto elevado pode ter ocorrido por pressão do cenário eleitoral em baixar demasiadamente a tarifa, apesar dela constituir a principal fonte de receita do projeto.
"Talvez isso possa explicar o leilão deserto. Embora tivéssemos a notícia de empresas interessadas, esse desafio da receita num momento conjuntural com o que a gente tem hoje não é desprezível, e em um projeto que tem desafios e que a gente precisa pensar na sua sustentabilidade", finalizou.