O Brasil e o termômetro da crise do diesel

Quando uma criança está com febre, quebrar o termômetro não derruba a temperatura. No máximo, elimina a evidência. A mesma dinâmica vale para quem evita a bateria de exames para fugir de um possível diagnóstico. O Brasil insiste nessa mesma lógica no mercado de combustíveis: em vez de enfrentar o problema real, prefere atacar o preço, que apenas o revela.

Com quase dois meses de guerra no Oriente Médio, o Estreito de Ormuz segue virtualmente fechado, a oferta global caiu e o petróleo para entrega imediata no Mar do Norte chegou a bater nos US$ 147 o barril, acima do pico de 2008.

Países mais dependentes do Oriente Médio racionam combustível e reduzem semanas de trabalho. Trata-se de uma crise global de oferta, com raízes geopolíticas. E, como em toda crise do tipo, ela se manifesta no preço. Convém reaprender o básico: preço alto não é problema, é mensageiro.

Tim Harford, no Financial Times, comparou aumentos de preço a impulsos nervosos: dolorosos, mas essenciais. Um preço alto envia três sinais principais. Ao consumidor: adapte-se. Ao produtor: busque eficiência. Ao inovador: aproveite a oportunidade. Os choques da década de 1970 multiplicaram patentes em energia solar e ajudaram a viabilizar soluções como os carros flex. Esses sinais orientam decisões sem coordenação burocrática. São parte do sistema nervoso da economia de mercado. Mas, muitas vezes, preferimos a anestesia.

O governo brasileiro montou um kit de supressão desses sinais: Petrobras segura os preços abaixo da paridade, subvenção ao diesel em camadas; frete mínimo reforçado com multas; isenção de PIS/Cofins sobre biodiesel e QAV; crédito subsidiado às aéreas; subvenção ao GLP importado. Tudo em meio à uma crise de oferta. Enquanto aeroportos europeus alertam para escassez de combustível de aviação, respondemos como se o problema fosse de caixa, não de falta de produto.

O presidente da República ataca espantalhos, “gente mau caráter”, e fala em “punição”. Um projeto de lei quer ressuscitar o crime de “aumento abusivo de preços”, com pena de prisão. Um decreto presidencial obriga a divulgação semanal das margens de lucro das distribuidoras, medida que ataca a Lei de Defesa da Concorrência (12.529/11) e vai na contramão do Cade. Uma nota técnica da autarquia, aliás, lembra que publicar as margens torna o mercado menos competitivo.

Em um cenário de choque global de oferta, portanto, criminalizar preços altos é tratar o termômetro como inimigo.

O pacote tem lógica interna coerente, mas profundamente equivocada. Subsidiar setores em plena crise de oferta mantém a demanda alta sem resolver a escassez. A tabela do frete espalha o custo logístico por toda a cadeia. E a conta, de dezenas de bilhões, cresce.

O Brasil está longe de ter os combustíveis mais caros do mundo. O alívio relativo de hoje pode parecer fortuito, mas provavelmente seja apenas analgesia. Se for isso, o preço menor de hoje será pago no futuro com menos investimento, mais pressão fiscal e inflação represada.

Em vez de aproveitar a crise para discutir política energética séria — renováveis, diversificação do transporte, mecanismos de mercado —, escolhemos o analgésico e o delegado de polícia. Sendo o país do pré-sal, com matriz elétrica renovável e posição privilegiada na transição energética, insistimos em tratar o preço como inimigo e o mercado como conspiração. O termômetro está mostrando algo. Que tal pararmos para olhar?

José Carlos Berardo é advogado militante em direito concorrencial, tendo como clientes empresas do setor de combustíveis. É sócio de Berardo Lilla Advogados e host do podcast Vantagem Auferida.