Paraíba quer nova ferrovia com traçado maior e edital no início de 2027

Projeto deve ter chamamento público lançado pelo Ministério dos Transportes e é aposta do governador Lucas Ribeiro (PP)

Daniel Rittner, da CNN Brasil, Brasília

O projeto da nova ferrovia de cargas entre Cabedelo e Campina Grande, na Paraíba, deve ter um traçado maior do que o originalmente previsto e avanço no primeiro semestre de 2027.

Na semana passada, em visita a Brasília, o governador reeleito Lucas Ribeiro (PP) negociou detalhes do empreendimento com o Ministério do Transportes.

À CNN, Ribeiro disse que a ferrovia deve ser prolongada até o município de Patos e acredita no lançamento do edital já em fevereiro.

A ideia é incorporar mais cargas potenciais ao projeto e facilitar o escoamento da futura produção de lítio e outros minerais críticos, incluindo terras raras, na região do Seridó.

"Estamos muito otimistas com a viabilidade da ferrovia e o interesse do setor privado", afirmou Ribeiro.

Trata-se de um chamamento público, nova modalidade de leilão idealizada pelo governo federal, para recuperar trechos abandonados ou ociosos de ferrovias.

Nesse caso, o objetivo é resgatar a malha inutilizada da antiga Transnordestina, dando uma nova opção para o transporte de cargas do interior até o Porto de Cabedelo.

Uma obra de R$ 71,5 milhões no porto, que envolve dragagem e derrocamento do canal interno de acesso, já foi contratada e permitirá a atracação de navios com até 330 metros de comprimento.

A DTA Engenharia foi definida vencedora da licitação. O cronograma prevê o início das intervenções em março e a conclusão das obras em julho de 2027.

Além da possibilidade de atrair navios maiores de carga, a intenção é impulsionar a chegada de cruzeiros, explorando o potencial turístico da Paraíba.

Chamamento público

No chamamento público, com autorizações ferroviárias que podem durar até 99 anos, o modelo é diferente de uma concessão tradicional e busca viabilizar projetos com prazos mais longos de retorno do investimento.

O vencedor do chamamento tem um período de dois anos para desenvolver o estudo de viabilidade do projeto, apontando detalhamento técnico, cronograma físico-financeiro e metodologia das obras necessárias.

Se a empresa demonstrar interesse em seguir adiante, ela fica automaticamente autorizada a explorar o projeto.

Caso a ferrovia se mostre economicamente inviável, o vencedor do chamamento poderá solicitar aporte de recursos da União para viabilizar o empreendimento.

Esse aporte será viabilizado por meio do Prec (Programa de Recapacitação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura Ferroviária), instrumento técnico e financeiro de recuperação de ferrovias abandonadas ou ociosas, dentro do regime de autorizações.

Uma vez definido o valor do investimento necessário, o projeto é levado novamente à B3 para um leilão simplificado. Vence quem se dispuser a executar a obra com o menor valor de aporte estatal.

Se uma nova empresa ganhar o certame, ela fica responsável por indenizar a proponente original pelos custos dos estudos realizados nos dois primeiros anos.

À CNN, o ministro dos Transportes, George Santoro, confirmou que o edital do projeto Cabedelo-Campina Grande será lançado no primeiro semestre de 2027 e admitiu a possibilidade de prolongamento do traçado, mas preferiu não cravar a publicação do documento em fevereiro.

Para ele, os próximos chamamentos públicos serão influenciados pelo sucesso ou não do Corredor Minas-Rio, primeiro projeto oferecido ao mercado sob essa modalidade.

Divididos em dois lotes, com 733 quilômetros no total, o leilão dos trechos ociosos do Corredor Minas-Rio está previsto para o dia 17 de dezembro e despertou o interesse de quatro grupos, segundo Santoro.

Cabedelo-Campina Grande-Patos

No caso da ferrovia Cabedelo-Campina Grande, com possível extensão a Patos, o governador Lucas Ribeiro aposta no bom desempenho da economia paraibana como um fator de atração de investidores para o projeto.

Na semana passada, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que a Paraíba foi o estado do país com maior crescimento do PIB em 2024 (6,5%), acima da média do Nordeste (4,6%) e da variação nacional (3,4%). O Amapá (6,1%) e o Rio Grande do Norte (6,0%) vieram em seguida.

Outro ponto de interesse para potenciais investidores é a exploração de minerais críticos e estratégicos na Paraíba, especialmente na região do Seridó, onde estão registradas ocorrências de lítio, tungstênio, tântalo e nióbio.

Levantamentos do SGB (Serviço Geológico do Brasil) apontam o entorno do município de Picuí como uma das áreas de interesse para pesquisas minerais no Nordeste.

Entre as empresas de olho nas reservas está a Rivaz Resources, grupo com sede nos Estados Unidos e que possui direitos de pesquisa mineral na Paraíba, incluindo Picuí.

A companhia vem estruturando suas atividades de prospecção de lítio, com autorizações da ANM (Agência Nacional de Mineração) que permitem a realização de estudos geológicos e sondagens.

O empreendimento está em fase de pesquisa, sem produção comercial ou viabilidade ainda comprovada.